O ano em que o Brasil apertou o cinto

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Curitiba – Os municípios paranaenses apertaram o cinto em 2005 e chegaram ao fim do ano com recursos em caixa, resultado de uma arrecadação maior que a soma dos gastos – o chamado superávit. A prefeitura de Curitiba e três das cinco maiores prefeituras do interior do estado fecharam o ano com superávits sempre maiores que R$ 5 milhões.

A economia no âmbito municipal seguiu uma tendência nacional. O setor público obteve no ano passado o maior superávit primário desde 1994. A economia de recursos somou R$ 93,51 bilhões, o equivalente a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB), nas projeções do Banco Central. Os recursos são usados para pagar parte das despesas com juros e limitar o crescimento da dívida pública.

Os municípios brasileiros tiveram um superávit de R$ 4,129 bilhões no ano passado, quase três vezes mais do que no ano anterior. Na sua relação com o PIB, o resultado das prefeituras subiu de 0,08% para 0,21%.

O resultado foi obtido aliando aumento da arrecadação tributária e dos repasses da União com corte de investimentos. Foi o que aconteceu em Foz do Iguaçu. Lá, o crescimento populacional contribuiu para a arrecadação maior. Pelas estimativas anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município cresceu de 293.646 para 301.409 , o que contribuiu para elevar a fatia que a cidade recebe dos recursos federais. "Os repasses da União aumentaram", confirma a secretária de Finanças da prefeitura, Elenice Nurnberg.

Em outras cidades, o crescimento seguiu um padrão mais clássico. "Você arrecada mais aumentando imposto, o que é inviável no Brasil, e aumentando o número de pagadores, tirando gente da informalidade ou disciplinando os pagadores", explica Gilmar Lourenço, coordenador do curso de Economia da UniFAE. Tiveram sucesso as grandes cidades que aperfeiçoaram sua base sem, necessariamente, aumentar impostos. "Nossa arrecadação cresceu 9% de 2005 em relação a 2004", confirma o secretário de Finanças de Cascavel, Angelo Malta, que atribui a mudança à "conscientização" dos contribuintes.

Somente o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) teve um aumento da ordem de 21% na cidade.

No Paraná, a prefeitura recordista no superávit orçamentário foi Londrina, que entra em 2006 com R$ 44 milhões a mais no caixa. "Esse número reflete uma tendência verificada por nós no ano que passou. Apertamos o cinto e seguramos um pouco a máquina pública", explica o secretário municipal de Finanças, Wilson Sella.

De modo geral, foi exatamente um maior controle sobre as finanças públicas que permitiu aos municípios obterem bons resultados. "Desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem sido uma constante a busca por um equilíbrio fiscal por parte, principalmente, das grandes prefeituras", afirma o economista Gilmar. Com dois anos de gestão municipal, a maioria das administrações municipais preferiu "limpar a casa" antes de afrouxar os gastos. E a economia não se restringiu às grandes cidades.

Embora comemorem os superávits obtidos, os municípios, assim como a União e estados, pouco conseguem abater do total de sua dívida pública. "É praticamente impossível pagar essa dívida a curto e médio prazo", diz Gilmar Lourenço.

Apesar de insuficientes para se reduzir a dívida pública dos municípios, o superávit torna-se um indício da saúde financeira das administrações municipais. "Esse superávit demonstra nossa capacidade de endividamento. Um equilíbrio maior se traduz em negociações mais vantajosas", ressalta o secretário de Fazenda de Londrina.