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Casos marcantes

O maior erro jurídico da história do país

Se muitos condenados continuam em liberdade, o contrário também acontece. O caso dos Irmãos Naves (foto), ocorrido em 1937, é considerado como um dos maiores erros jurídicos da história do país.

A história se passou na cidade de Araguari-MG, e envolveu os trabalhadores rurais Sebastião Naves (na época com 32 anos) e Joaquim Naves (com 25).

Os irmãos Naves viviam da venda de cereais. Joaquim Naves tinha um sócio, Benedito Caetano, que havia comprado uma carregamento de arroz para revender em Araguari.

Na madrugada de 29 de novembro de 1937, Benedito, que havia arrecadado uma grande quantia com a venda do arroz, desaparece em Araguari. O desaparecimento foi comunicado à polícias pelos irmãos Naves, que relataram sobre a negociação feita pelo desaparecido e que ele deveria estar carregando uma grande quantidade de dinheiro.

O delegado Francisco Vieira dos Santos inicia a investigação e conclui que os irmãos Naves são os responsáveis pela morte de Benedito. Sebastião e Joaquim são presos na delegacia de Araguari e submetidos a torturas.

O delegado prende também as esposas dos dois acusados e a mãe, que são ameaçadas de estupro se não confirmassem as acusações.

O advogado João Alamy Filho assumiu a defesa e conseguiu, durante o julgamento, provar que os irmãos Naves foram submetidos a torturas. Os dois são absolvidos.

A promotoria recorre ao Tribunal de Justiça, que anula o julgamento. No novo julgamento, a absolvição é confirmada, mas o tribunal altera o veredito (o que era possível pela Constituição de 1937).

Os dois são condenando a 25 anos e 6 meses de prisão (depois reduzidos para 16 anos. Os irmãos são soltos em agosto de 1946, em liberdade condicional. Joaquim morre como indigente, dois anos depois, em um asilo de Araguari. Sebastião continua tentando provar sua inocência, até que Benedito, reaparece em 1952, após ter vivido em diversas partes do país.

(Relato do promotor de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz).

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