A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná, visitou nesta quinta-feira (26) a cadeia pública de Paranaguá, Litoral paranaense. Foi constatado que a carceragem está superlotada, com 216 presos em um espaço construído para abrigar apenas 27. A comissão pediu que a Vigilância Sanitária do município faça uma vistoria e interdite a cadeia.
A carceragem é considerada pela comissão a que apresenta as piores condições entre os distritos e cadeias da região metropolitana de Curitiba e do litoral, e uma das piores do estado. Segundo a advogada Isabel Kugler Mendes, membro da comissão de Direito Humanos, a situação na cadeia é ainda mais grave desde a última visita em julho de 2008. "Aumentou o número de presos e diminuiu a quantidade de policiais", disse.
Segundo informações obtidas pela comissão na delegacia, o número de policiais que trabalham na unidade foi reduzido de 18 para 12. Alguns servidores se aposentaram e as vagas não foram preenchidas. Cerca de 100 dos 216 presos têm mandados expedidos para serem transferidos para uma unidade médica e 40, já condenados, deveriam estar cumprindo pena em uma penitenciária.
"Não há espaço para eles dormirem. Eles então fazem um sistema de rodízio, com alguns dormindo e outros ficam em pé", conta Isabel. Além da superlotação, a situação da carceragem é insalubre. Os detentos relataram à comissão que a temperatura dentro da cadeia é sempre 15°C superior que a externa, já tendo chegado aos 60°C. A comissão se reuniu com o prefeito José Baka Filho (PDT) e pediu que a Vigilância Sanitária do município faça um laudo sobre as condições. "Com certeza nossa equipe da secretaria de Saúde, através da Vigilância sanitária, pode realizar esse trabalho para que as providências necessárias sejam tomadas", disse o prefeito.
O vereador Jozias de Oliveira Ramos, que participou da reunião, pretende encaminhar um pedido para que o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Ferreira Delazari, vá até a Câmara Municipal de Paranaguá para prestar esclarecimentos sobre as condições da cadeia pública.
O delegado-chefe em Paranaguá, Valmir Soccio, descartou a realização de obras nas celas, já para isso seria necessário esvaziar o local. "Nunca houve reforma porque não se conseguiu desocupar as alas", afirmou.
