OAB vai pedir afastamento de juiz barrado em blitz da Lei Seca no Rio

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A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro) vai pedir nesta sexta-feira (14) o afastamento imediato do magistrado João Carlos de Souza Corrêa, envolvido em polêmicas após processar uma agente de trânsito depois de ser abordado em uma blitz da Lei Seca em 2011 na zona sul carioca - que disse a ele que "juiz não é Deus".

A petição será entregue às corregedorias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Tribunal de Justiça do Estado. "Vamos mandar a carta [petição] nesta sexta-feira e vou pedir uma audiência na segunda-feira (17) com o corregedor do tribunal para apresentar pessoalmente as denúncias", afirmou o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.

Segundo Santa Cruz, a ordem pedirá o afastamento até que as denúncias sejam apuradas. Entre elas há uma em que o magistrado teria mandado fazer uma placa especial para o seu carro com os dizeres "Armação de Búzios - 01" - apesar de juízes de primeira instância não terem o direito a tal placa restrita. De acordo com o presidente da OAB-RJ, o objetivo do juiz era simular um carro oficial.

Outra denúncia diz que, enquanto juiz da Comarca de Búzios, na região dos Lagos do Rio, João Corrêa teria mandado todos os clientes de um restaurante saírem porque haveria uma "reunião sigilosa do Judiciário".

Um cliente, porém, se negou a deixar o estabelecimento alegando ser filho de um desembargador - e só assim teria sido convidado a permanecer no local.

Participaram da reunião na sede da OAB do Rio cerca de 50 conselheiros da entidade. Entre eles, o advogado Vanderley Rebelo, que defendeu a jornalista Beth Prata - que foi presa em Búzios após denunciar o juiz João Corrêa em suposto esquema com lideranças da prefeitura. Rebelo afirmou ter sido coagido pelo juiz na época. "Ele me ligou e disse quem é amigo da Beth é meu inimigo", lembrou Rebelo, que diz ter, inclusive, perdido clientes por pressão do juiz.

A jornalista Beth Prata contou que passou a ser perseguida pelo juiz depois que fez uma denúncia contra ele à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio. Na ocasião, ela afirmou que o órgão arquivou as denúncias e as encaminhou ao juiz. "Ele mandou me prender por calúnia e difamação. Passei 12 horas presa. Depois, fui condenada por um juiz, amigo dele, a cinco anos de reclusão por um crime que a pena nem chega a 1 ano e meio, mas consegui provar minha inocência", disse a jornalista à reportagem.

A reportagem tentou contato com o juiz João Corrêa, mas ele disse por intermédio de um estagiário do Jecrim (Juizado Especial Criminal) do Fórum de Campo Grande, zona oeste do Rio, que "não vai se pronunciar sobre o caso". Nesta quarta (12), o Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação da agente de trânsito Luciana Silva Tamburini por danos morais por ter dito ao magistrado, durante uma fiscalização em 2011, que 'juiz não é Deus'.

Ela havia sido condenada a pagar R$ 5 mil a João Corrêa, parado em blitz da Operação Lei Seca no Leblon (zona sul).

Os três desembargadores da 14ª Câmara Cível do TJ que votaram mantiveram, por unanimidade, a avaliação da primeira instância de que houve "abuso de poder" por parte da agente. Houve entendimento de que ela ofendeu "a função que ele [juiz] representa para a sociedade". "Ainda estou chocada", disse Luciana, depois da nova decisão da Justiça. "Não estou acreditando. Como cidadã, digo que fiquei enojada. Acabaram de rasgar a Constituição", completou.

Ela considerou ter havido rapidez na análise do recurso no TJ, o que impossibilitou discussão sobre o tema. Alegou ainda que a sessão começou antes do horário e que sua advogada só conseguiu participar do final do julgamento.

A defesa de Luciana vai aguardar a publicação do acórdão para avaliar a possibilidade de recurso.