É cada vez mais fácil encontrar obras jurídicas digitalizadas para leitura em computadores, celulares, e-readers (leitores eletrônicos) e quase tudo que tenha uma tela ou um monitor. Prova disso é que anteontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital, com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra é de autoria do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e compila estudos feitos em Portugal e na França, procurando aplicações das legislações desses dois países à luz da realidade brasileira, em situações decorrentes da globalização da economia. "Dez anos atrás, era tão comum as pessoas trocarem cartas como hoje trocam e-mails. Acredito que, embora muitos profissionais que lidam com matérias jurídicas sejam resistentes a mudanças, essa transformação é profunda, não tem volta", afirmou o juiz federal, na ocasião.
Também nesta semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passou a disponibilizar, em formato PDF (um dos mais comuns para leitura eletrônica), o conteúdo do livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal. A obra analisa as relações existentes entre Direito e Economia.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por sua vez, acaba de publicar o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha coordenado pelo professor alemão Sven Peterke, doutor em direito internacional. A obra apresenta um amplo roteiro para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos e interessados no assunto. Como as outras, a publicação é gratuita e está disponível em formato PDF.
Para o Kindle
Ainda são poucas as opções de obras jurídicas em português para o Kindle (o mais popular dos e-readers, da Amazon.com), mas o número vem aumentado. Em janeiro deste ano, era apenas uma a pioneira Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa. Hoje, já há mais de dez e-books com temática legal em português no site da Amazon quase todas de legislação, como a Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, para quem lê em inglês, vale saber que o sistema de busca de e-books do site da Amazon oferece mais de 9 mil obras com o termo inglês "Law" (Lei).
Serviço
- Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, está disponível em formato PDF, gratuitamente, no site www.stj.jus.br, no link "Biblioteca", opção "Biblioteca Digital Jurídica", em "Doutrina".
- Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal, pode ser acessado gratuitamente, em formato PDF, no site www.enfam.stj.jus.br, no link "Textos e obras", opção "Publicações", em "Obras editadas pela Enfam".
- Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, editado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), está disponível gratuitamente, em formato PDF, no endereço www.esmpu.gov.br, no link "Publicações", opção "Outras Publicações".
- Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa, em formato para Kindle, custa US$ 7,99 no site www.amazon.com. Já a Consolidação das Leis do Trabalho, no mesmo formato e site, pode ser adquirida por US$ 4,99.
