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Uma juíza da Comarca de Cunha Porã, em Santa Catarina, expediu um mandado de busca e apreensão para que um bebê fosse vacinado à força, na última quinta-feira (20).
Durante a tentativa de cumprimento da ordem, um vídeo feito pelo pai mostra os oficiais ameaçando prendê-lo e arrombar a porta da residência, caso fossem impedidos de acessar o imóvel. A ação, que demorou cerca de quatro horas, foi suspensa antes da execução. Enquanto os oficiais ainda estavam no local, a defesa da família apresentou um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o que suspendeu a medida.
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) comentou o episódio nas redes sociais e criticou a atuação das autoridades. Segundo a parlamentar, após a primeira tentativa, os oficiais teriam retornado ao fórum, onde saíram com um novo mandado. Desta vez, a ordem incluía a autorização para recolher os celulares dos pais e evitar novas gravações, sob o argumento de proteger a imagem da criança. “De forma coercitiva, queriam pegar o bebê da casa dele e levá-lo para vaciná-lo. Sim, de forma coercitiva. Seria inédito no Brasil se isso tivesse acontecido hoje”, afirmou Zanatta.
Bebê teve reações alérgicas a imunizantes, afirma advogado da família
A Gazeta do Povo noticiou, em agosto de 2024, uma determinação para que esse mesmo bebê fosse retirado dos pais para ser vacinado voluntariamente. A decisão, no entanto, foi suspensa pela própria magistrada pouco antes do fim do prazo estipulado, quando ela solicitou um parecer médico completo sobre o estado de saúde da criança.
Na ocasião, o advogado da família, Luiz Ricardo de Almeida, informou que o bebê havia recebido três vacinas do calendário nacional (BCG, Meningite B e Hepatite B). A criança, no entanto, teria apresentado reações alérgicas, o que deixou os pais apreensivos para aplicação dos demais imunizantes previstos.
“Todo tipo de excesso ou abuso que chegar até mim será exposto e será cobrado publicamente. Vamos proteger os direitos individuais da família porque, no Brasil, não existe vacinação à força”, declarou Zanatta à Gazeta do Povo.
