Quem é gordo ou baixinho ou até os dois sabe bem o sofrimento que é usar o transporte coletivo em qualquer cidade do Brasil. Bancos apertados e olhares atravessados são enfrentados por aqueles que têm formas mais avantajadas. Entre os de estatura baixa, se não houver assento disponível, a solução é encontrar um banco para se agarrar, pois segurar num dos corrimões é missão impossível.
Mas até 2014 essas dificuldades devem deixar de existir. Esse é o prazo para que os municípios brasileiros adaptem a frota de coletivos às normas previstas na regulamentação do Decreto 5.296 de 2004, que tornou lei a acessibilidade. As novas regras foram apresentadas, na semana que passou, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Pela legislação, os veículos deverão ter um assento especial para obesos e alças nos corrimões para apoiar pessoas com baixa estatura. Idosos, mulheres grávidas ou com crianças e deficientes também serão beneficiados pelo decreto. A partir de agora todos os veículos de transporte público urbano saem da fábrica com bancos preferenciais, elevadores para deficientes e uma campainha diferenciada para que o motorista saiba que o passageiro que vai descer tem necessidades especiais. Pelo menos 10% dos assentos de cada veículo devem ser reservados.
Os veículos que já estão rodando terão de passar por modificações (veja quadro nesta página). O prazo para que os municípios se adaptem às novas regras acaba no próximo mês. Mas, como grande parte das cidades brasileiras não conseguiu avançar nesta questão, o Inmetro provavelmente prorrogará o prazo por mais doze meses.
Curitiba é uma exceção. A capital é uma das cidades do país que está com o processo de adaptação avançado. Desde 2004, quando foi publicado o decreto, a prefeitura e a Urbs passaram a comprar ônibus novos já modificados para atender à legislação. O planejamento vai gerar economia para o município, pois trocar toda a frota de uma só vez seria um gasto muito pesado. Hoje a capital paranaense tem cerca de 50% dos veículos atendendo à legislação nacional para deficientes.
Um veículo novo, com o elevador para cadeira de rodas, custa em média R$ 225 mil. Para instalar o aparelho extra há um custo de aproximadamente R$ 10 mil. O gestor da área de vistoria e cadastro da Urbs, Élcio Karas, explica que este é o item que mais encarece o produto final. As demais alterações são na comunicação visual e cor dos bancos. "Planejamos a mudança para que não haja custo aos passageiros. Curitiba está adiantada neste processo." Hoje a cidade tem 80% das linhas e 70% das estações-tubo adaptadas.
Mobilidade
A norma da ABNT prevê facilidades não só para pessoas com algum tipo de deficiência, mas também para quem tem a mobilidade reduzida. Entram nesta lista gestantes, mulheres com crianças de colo, idosos e obesos. A partir de 2014 todos os ônibus terão assentos destinados a quem é obeso com 86 centímetros, o mesmo tamanho de um banco duplo, porém sem a divisão no meio. Todos os assentos preferenciais serão da cor amarela. Os veículos devem ter espaço para cadeira de rodas, além de cinto de segurança e guarda-corpo neste espaço. Os deficientes visuais terão lugar reservado para cães-guia e uma identificação tátil.
Além da regulamentação do transporte urbano, o Inmetro e a ABNT também trazem diretrizes para o rodoviário e aquaviário. O coordenador da Comissão de Estudo Especial de Fabricação de Veículo Acessível da ABNT, Eduardo Cazoto Belopede, afirma que com a regulamentação o Brasil avança na questão da acessibilidade e se equipara a padrões nacionais de qualidade. Ele esclarece que todas as prefeituras devem implantar as modificações previstas no decreto. Os municípios podem apenas escolher o tipo de adaptação. O embarque de passageiros deficientes pode ser feito por meio de um elevador no ônibus, um elevador externo, semelhante ao das estações-tubo, ou com um piso interno na altura da via. "A adaptação foi um consenso entre a sociedade civil, o governo e e as empresas. O resultado é uma legislação de primeiro mundo."
O diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, afirma que a regulamentação é importante porque proporciona o direito de ir e vir a todo cidadão. "As modificações dão autonomia e dignidade aos usuários que possuem alguma dificuldade em relação à mobilidade." O Inmetro é responsável apenas pela padronização dos veículos. Vias de acesso e terminais de ônibus ficam a cargo dos municípios. O órgão também não é responsável pela fiscalização das cidades que não cumprirem o prazo. Quem vai fiscalizar a implantação das modificações é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Inmetro vai apenas fazer a inspeção nos veículos.
