Duas instituições de Curitiba que ofertam cursos supletivos são suspeitas de centralizar um esquema de emissão de diplomas falsos, desmontado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) nesta quarta-feira (2) e que pode pôr em xeque uma grande quantidade de certificados emitidos na capital nos últimos dez anos. O esquema pode ter ramificação em outros estados.
Os trabalhos da polícia, iniciados há oito meses, indicam que estas duas escolas – a Paraná Cursos e o Interathyvo Supletivo – emitiam documentos falsos para alunos que buscavam concluir mais rapidamente os ensinos fundamental e médio. Contrariando a lei, que prevê tempo mínimo de 18 meses para ensino médio e 24 meses para anos finais do ensino fundamental, a investigação aponta que o sistema conseguia “formar” um aluno em até uma semana. Por isso, cinco pessoas foram presas e uma está foragida.
“Tudo era falso, pois o aluno nunca sequer pisou na instituição”, disse um dos delegados responsáveis por conduzir as apurações, Renato Basto Figueroa.
Conforme informações levantadas pela Polícia Civil desde abril, quando as investigações começaram, o esquema utilizado pelas duas instituições suspeitas consistia no recrutamento de alunos que, tão logo faziam seus cadastros, já teriam a liberdade de marcar a data das provas. Nem mesmo precisavam frequentar as aulas, e os exames eram aplicados em papel sulfite comum – sem timbres de certificação –, com possibilidade de consulta a livros.
Cobertura
Sem credenciamento para operar no sistema de ensino, estas escolas tinham cobertura do Instituto Brasileiro de Ensino a Distância (Ibed), única das três instituições ligadas ao esquema que conseguia emitir os certificados junto à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed).
“Eles mesmos [do Ibed] preenchiam [a prova], davam a nota para esse aluno, e toda a documentação era encaminhada para a secretaria de educação para validar o diploma como se o aluno tivesse feito as provas junto ao Ibed”, esclareceu Figueroa.
O delegado disse ainda que o instituto recebia entre R$ 200 e R$ 300 por aluno “encaminhado”. “Um documento muito importante que apreendemos é uma prova do Ibed, já com a nota, com menção de aprovado, sem nome do aluno e sem preenchimento. Isso comprova a fraude de toda a nossa investigação”, afirmou.
A Seed informou que está colaborando com as investigações do Nurce sobre o esquema de falsificações. A reportagem questionou se as escolas de ensino supletivo são fiscalizadas pelo órgão, de modo que seja possível atestar a frequência dos alunos e o conteúdo lecionado. A secretaria informou que a autorização de funcionamento de uma instituição de ensino no Paraná obedece a uma série de requisitos legais conforme a modalidade que será ofertada, englobando avaliação da estrutura física, da equipe pedagógica, do projeto político-pedagógico e regularidade fiscal, entre outros.
