O teste do pezinho, usual desde os anos 90, inspirou outros exames em recém-nascidos para detectar cada vez mais cedo doenças curáveis antes do crescimento. Incluído no Programa Nacional de Triagem Neonatal somente a partir de 2000, hoje a legislação federal determina que todas as maternidades brasileiras ofertem este teste e o da orelhinha antes de o bebê receber alta. No Paraná, o teste do olhinho também é previsto em lei estadual. Os exames mais recentes do rol são o teste do coraçãozinho e o teste do quadril, ainda não reconhecidos por lei.
Segundo a presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade Paranaense de Pediatria, Gislayne Souza Nieto, os médicos recomendam que os exames de triagem neonatal sejam realizados, de preferência, antes da alta hospitalar. No entanto, o único teste feito em todas as maternidades da rede pública e que está incluído em protocolos do Ministério da Saúde é o do pezinho. Os demais, conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, são ofertados com o apoio de iniciativas e leis municipais e estaduais.
Em todo o país há 16,2 mil postos de coleta e 33 serviços de referência para os exames laboratoriais do sangue coletado por meio de uma picada no calcanhar no bebê recém-nascido. No Paraná, a coleta é analisada na Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, em Curitiba.
Os testes custam hoje para o governo federal aproximadamente R$ 52 milhões por ano, mas a previsão do Ministério da Saúde é aplicar até R$ 120 milhões a partir de 2013. É que atualmente o exame cobre 83% das crianças nascidas vivas no país. A meta é universalizar o atendimento, já que o teste consegue identificar precocemente cinco doenças.
Desde 2010, uma lei federal exige a realização do exame da orelhinha nos hospitais. Nas maternidades paranaenses, a obrigação legal é mais antiga: em 2000 foi aprovada uma lei municipal em Curitiba estabelecendo o exame e em 2004 uma lei estadual com o mesmo teor. Ainda em 2004, uma lei estadual foi sancionada para a realização do teste do olhinho na rede pública do Paraná, no entanto ela foi regulamentada apenas em 2009.
Adaptação
A pediatra Iolanda Maria Novadzki, responsável pela gestão dos testes de triagem neonatal na Secretaria Estadual de Saúde, lembra que os três procedimentos preconizados em lei são realizados na rede pública do Paraná. Somente a legislação, no entanto, não garante a universalização dos testes. "O teste do pezinho é centralizado em Curitiba (na Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional), já o teste da orelhinha exige a presença de um fonoaudiólogo e este profissional não atua de forma homogênea no SUS. Quanto ao teste do olhinho é preciso a capacitação dos profissionais envolvidos", argumenta.
Em Curitiba, a rede pública oferta, além dos três procedimentos, o teste do coraçãozinho. A coordenadora do programa Saúde da Criança da prefeitura de Curitiba, Cristiane Vardana Marangon, explica que o ideal é que todos eles sejam feitos antes da alta hospitalar, porque é mais difícil monitorar o bebê após a saída do hospital. A rede privada não segue um protocolo específico com relação aos exames. Porém, conforme Cristiane, o SUS é universal e, portanto, os hospitais conveniados ao sistema podem realizar os exames nos bebês que nasceram em estabelecimentos particulares.
