Ações
Julgamento do Mais Médicos no STF ocorrerá só em 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra o programa Mais Médicos, afirmou ontem que os processos devem ser julgados somente em 2014. Segundo informações do STF, ele declarou que há uma fila grande de processos para serem apreciados neste ano.
Marco Aurélio se pronunciou após uma audiência pública que tratou do Mais Médicos no STF. Vários expositores participaram, mostrando bastante divergência sobre o tema. Segundo a Agência Brasil, foram feitas alertas para a precarização do trabalho médico e críticas à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas de profissionais formados no exterior. Por outro lado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), levou dados que mostram a concentração de médicos em áreas mais desenvolvidas. "Os médicos estão onde está o maior poder aquisitivo, não onde estão as pessoas pobres. Os dados mostram isso com clareza", disse o presidente do Ipea, Marcelo Neri.
11.447 vagas de graduação em Medicina deve ser abertas até 2017, prevê o Ministério da Educação. Dessa forma, o Brasil conseguirá atingir a meta de 2,7 médicos para cada mil habitantes em 2035. Atualmente, a média nacional é de 1,8 para cada mil.
Na próxima semana, 104 profissionais cubanos do Mais Médicos chegarão ao Paraná, dos quais 53 vão completar o quadro de cidades já beneficiadas pelo programa federal. Nesta etapa, serão atendidos 56 municípios 18 que já foram contemplados na primeira fase e 38 que irão "estrear" o Mais Médicos. Atualmente, atuam no estado 136 médicos, em 32 municípios.
INFOGRÁFICO: Distribuição dos médicos pelo estado
Em todo o Brasil, 3 mil médicos cubanos estão recebendo treinamento para irem a campo nos próximos dias. O grupo que atuará no Paraná faz curso em Brasília, e chegará em Curitiba em dois voos, nos dias 2 e 3 de dezembro. O cronograma prevê que os médicos comecem a atuar no dia 9.
O programa passou por alguns ajustes para que a ambientação dos médicos ocorra de modo mais rápido. De acordo com o tutor do Mais Médicos no Paraná, o médico cardiologista Edevar Daniel, os municípios beneficiados nesta fase foram avisados com antecedência. "Da outra vez as cidades foram avisadas em cima da hora, e isso dificultou a recepção dos médicos." Mesmo assim podem ocorrer atrasos no início das atividades. "É um programa para todos, e muitos municípios vão participar pela primeira vez. Às vezes é preciso fazer algum ajuste", explica.
Outra mudança está ocorrendo no treinamento: os médicos já receberam tablets com informações do Ministério da Saúde e os protocolos de atendimento médico praticados no país.
Segundo Edevar Daniel, o programa está transcorrendo sem problemas no Paraná. "Não tivemos conhecimento de nenhum problema de atendimento ou de receituário. Os médicos estão atendendo bem a população, que está se mostrando satisfeita com o programa", afirma o tutor. Em cada município, há um supervisor responsável por avaliar e fazer um relatório da atuação dos profissionais do Mais Médicos.
Novo edital
O Ministério da Saúde deve publicar em dezembro um novo edital convocatório para o Mais Médicos. Com a chegada dos profissionais cubanos, haverá 6,6 mil médicos em atuação em todo o Brasil. Daniel estima que haverá um grande número de interessados, já que muitos estudantes estarão se formando e terão no programa uma chance de atuar na área. "Inicialmente os municípios paranaenses pediram cerca de mil profissionais. Acho que chegaremos perto desse número, com 800 a 900 médicos."
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