A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (9) que os pacientes poderão consultar as bulas dos remédios pela internet. A medida faz parte das novas regras divulgadas pelo órgão para as informações que acompanham os medicamentos.
Em 90 dias, as bulas dos primeiros remédios -entre eles, genéricos e similares- devem ser disponibilzadas no Bulário Eletrônico, que vai ficar no site da Anvisa (www.anvisa.gov.br). Remédios fitoterápicos e homeopáticos deverão estar online em seis meses. Até 2011, diz a agência, todas as empresas devem estar integralmente adequadas às novas normas.
As bulas impressas que acompanham os medicamentos também sofrerão modificações. Elas deverão vir com letras maiores e organizadas por perguntas e respostas. De acordo com a Anvisa, todas devem ter tamanho de letra 10, não podendo estar condensadas ou expandidas. Há também regras para o espaçamento de letras e linhas.
As informações deverão estar organizadas de forma mais clara e conter perguntas e respostas para facilitar a compreensão o que, antigamente, não era obrigatório. Segundo a Anvisa, serão duas bulas: uma para o usuário, outra para o profissional de saúde. O medicamento vai trazer somente a para o paciente. As duas estarão disponíveis no site da agência.
"A ideia é que se tente diminuir ao máximo a confusão e, no caso de o paciente precisar de uma orientação, a bula esteja de fácil compreensão", disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.
Pessoas com deficiências visuais terão direito a bulas com letras maiores, em meio magnético, óptico e eletrônico e até em braille, mediante solicitação. Os atendimentos telefônicos ao consumidor devem ler a bula ao paciente com deficiência, caso ele peça. Eles têm 30 dias para começar a oferecer o serviço.
Informações
Informações sobre a idade mínima com a qual o remédio pode ser usado com segurança também deverão estar mais claras. As bulas só poderão conter informações sobre o medicamento que acompanham. Segundo a agência, pela norma antiga, um mesmo documento poderia tratar sobre as diversas apresentações do remédio caso ele viesse em forma de comprimido e xarope, por exemplo.
Além disso, a partir de agora, as bulas dos remédios genéricos e similares deverão conter informações semelhantes às apresentadas nas dos medicamentos de referência. Elas também terão que avisar se o remédio pode potencialmente provocar doping em atletas, de acordo com a norma do Comitê Olímpico Internacional (COI). Os textos deverão trazer, também, o telefone do disque-intoxicação (0800-722-6001).
De acordo com a agência, os preços dos medicamentos não devem ser afetados com as mudanças.
