Ligar o som do carro em um volume que incomode pessoas que estão fora do veículo poderá ser proibido das 22h às 7h em Belo Horizonte.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal deu parecer favorável a um projeto em tramitação na Casa que acrescenta esse artigo à lei do silêncio, de 2008.
A ideia é que a infração seja considerada grave e passível de punição com multa e até retenção do veículo.
Fora do horário especificado, o limite do som automotivo será de 70 decibéis. A "tolerância zero" em relação a música no carro é uma forma de tentar acabar com "pancadões" (bailes funk improvisados nas ruas da periferia) e exibições de sons potentes em locais de aglomeração de gente.
"Existem até disputas de jovens, que colocam dois ou mais carros para ver quem tem o melhor som. Isso incomoda a vizinhança e quem quer tranquilidade", disse o autor do projeto, vereador Silvinho Rezende (PT).
A fiscalização compete à Prefeitura de BH, mas a lei faculta ao Executivo fazer convênios com agentes públicos, como a Polícia Militar e a Guarda Municipal.
Segundo o vereador, a fiscalização será facilitada das 22h às 7h porque não dependerá do equipamento que faz a medição em decibéis. O som estará proibido em qualquer volume, facilitando a ação dos policiais.
As multas para infrações graves fixadas na lei variam de R$ 2.500 a R$ 5.000. Os valores podem triplicar em caso de reincidência em um período de dois anos.
Rezende disse que o barulho causado pelo som de veículos é um dos "graves problemas" das periferias e também de bairros da região central, onde há grande concentração de jovens.
O vereador acredita que não haverá dificuldade para aprovar o projeto no plenário da Câmara, para onde deverá seguir nos próximos dias.
