Para combater superbactéria, governo do DF fará compras emergenciais

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O governo do Distrito Federal (GDF) fará a compra emergencial de medicamentos e material hospitalar com o objetivo de combater a superbactéria KPC que atinge hospitais do Distrito Federal (DF). Nesta quarta-feira (20), a secretária de Saúde, Fabíola Aguiar, e o secretário de Logística, Herbert Teixeira, estiveram reunidos com o promotor Jairo Bisol, a quem entregaram um documento que mostra o desabastecimento dos hospitais públicos. A compra emergencial foi recomendada pelo Ministério Público. Em Brasília, 163 pessoas foram contaminadas e 14 morreram vítimas da KPC.

A reclamação do governo é quanto às exigências feitas pelo Tribunal de Contas que atrasam as licitações para compras de materiais. Ainda nesta quarta, o governador Rogério Rosso, divulgou uma nota em que determinou a "adoção imediata de todas as providências necessárias, em caráter emergencial, para o completo abastecimento de medicamentos, material médico-hospitalar e a compra de serviços da rede pública de saúde".

" No que tange especificamente às demandas de compra de medicamentos e insumos relativos ao combate à KPC, o Ministério Público vai recomendar a compra emergencial. Nessa hipótese, não tem como segurar o sistema de compras, ainda que compre a quantidade mínima para esse combate e possa se normalizar o sistema de compras", afirmou o promotor..

Dos 72 processos de licitação previstos pela secretaria de Saúde, só vinte e seis foram finalizados. O Tribunal de Contas suspendeu quatro e recomendou que outros quarenta e dois não fossem realizados. O tribunal viu irregularidades no modelo de edital usado pelo GDF. Essa demora, segundo a secretaria de Saúde, causou a situação gravíssima de desabastecimento dos hospitais.

O comitê de enfrentamento da superbactéria KPC constatou que a falta de estrutura nos hospitais e a falta de produtos básicos de higiene comprometem as medidas de contenção do surto da bactéria. Uma lista entregue à secretaria de Saúde no começo de outubro aponta a falta de 62 itens, inclusive itens básicos, como detergente para limpeza dos instrumentos cirúrgicos e álcool etílico, usado para desinfetar as mãos.

O ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar normas mais rígidas para a compra de antibióticos. A agência se reúne na sexta-feira (22) com especialistas de todo o Brasil para discutir a notificação das infecção hospitalares.

"Essa bactéria, pela sua especificidade, está nos preocupando, e por isso a convocação desses especialista para que a gente possa ouvir deles que medidas adicionais podem ser tomadas para o controle desse problema", disse o ministro. Leia a íntegra da nota do GDF.

Nota à Imprensa

"O governador Rogério Rosso determinou, nesta quarta-feira (20/10), às secretarias de Saúde e Extraordinária de Logística e Infraestrutura de Saúde do DF a adoção imediata de todas as providências necessárias, em caráter emergencial, para o completo abastecimento de medicamentos, material médico-hospitalar e a compra de serviços da rede pública de saúde.

A determinação do governador se deve, principalmente, em decorrência dos entraves administrativos dos órgãos fiscalizadores em processos licitatórios atualmente em andamento para o abastecimento da rede. Neste momento, todos os esforços do Governo do Distrito Federal estão voltados ao controle da bactéria Klesiella pneumoniae carbapenemase (KPC) na rede pública de Saúde, sendo extremamente necessário o abastecimento de hospitais e unidades de saúde, principalmente no que concerne ao material médico-hospitalar".

Assessoria de Imprensa do Governo do Distrito Federal