Os letreiros de ônibus de transporte coletivo urbano de todo o Brasil deverão estar padronizados em 1.º de agosto deste ano. As normas elaboradas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) prometem facilitar a visualização e legibilidade das informações por parte dos passageiros. Além de letras maiores (15 cm, no mínimo), as cores serão mais vivas. Nos letreiros de tecido, as letras serão na cor amarela-limão ou verde-limão. Os letreiros eletrônicos devem apresentar a cor amarela âmbar ou branca sobre o fundo preto.
Com as novas regras, cidades do país inteiro estão tendo de adaptar a frota, já que as normas valem para os ônibus em circulação, fabricados a partir de 2002. Curitiba também está correndo contra o tempo para adequar seus veículos. Além das mudanças em relação aos letreiros, a Portaria 260/2007 do Inmetro traz outras exigências, como adoção da cor amarela nos encostos de cabeça nos assentos preferenciais, apoios amarelos no interior de veículo, sinal de parada diferenciado no box para cadeirante, entre outros. Segundo o coordenador da Comissão de Fabricação de Veículos Acessíveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e consultor do Inmetro, Eduardo Belopede, a ideia da portaria é fixar um padrão de veículo acessível em todo o país.
Dos 2.438 ônibus que compõem a frota da capital paranaense (somando-se os 1.910 ônibus operantes e 528 reservas), 1.318 ainda dispõem de letreiros de pano, que não seguem o novo padrão. Em Curitiba, os letreiros de pano possuem letras brancas em fundo escuro e uma altura que varia entre 10 e 13 centímetros, apenas. Segundo a Urbs, empresa que administra o transporte coletivo em Curitiba, o restante da frota, 1.120 ônibus, já dispõe de letreiros eletrônicos, que funcionam dentro da nova norma.
De acordo com o gestor da área de inspeção de cadastro da Urbs, Élcio Karas, Curitiba está elaborando um ofício a ser encaminhado ao Inmetro, solicitando que se permita que os ônibus, cujos letreiros estejam fora do novo padrão, possam continuar circulando até que vença a idade útil do veículo (dez anos). "Como, desde 2005, nós já passamos a adquirir os ônibus com este novo padrão, Curitiba levaria cinco anos para estar com a frota toda dentro da norma", explica Karas.
Segundo o gestor da Urbs, o pedido de dilação do prazo é uma tentativa de não onerar de uma só vez as empresas de transporte, responsáveis por arcar com as alterações. De acordo com o estudo feito pela Urbs, excetuando as modificações relacionadas aos letreiros, para adequar toda a frota curitibana dentro dos pequenos detalhes da nova norma, serão necessários R$ 600 por veículo, o equivalente a uma soma de quase R$ 1,5 milhão no total.
Caso a cidade receba uma negativa em relação ao pedido do ofício, o gasto deve ser ainda maior. Isto porque será necessário adquirir um novo letreiro para cada um dos 1.318 ônibus que hoje contam com letras entre 10 e 13 centímetros. Cada letreiro novo custa R$ 1,7 mil.
Prazo maior
Segundo Karas, as empresas de transporte, por meio da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), também estão tentando garantir uma dilação de prazo (até dezembro) para que se inicie a fiscalização em relação a padronização dos outros itens da norma. De acordo com o coordenador da Comissão de Fabricação de Veículos Acessíveis da ABNT, Eduardo Belopede, não há nada de oficial em relação à prorrogação de prazo.
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