Nenhum atraso pode ocorrer no processo de licitação para escolha da empresa ou consórcio que vai implantar o sistema e na definição do local para que a nova usina de processamento do lixo produzido em Curitiba e em mais 16 municípios da região metropolitana entre em operação em novembro e o Aterro da Caximba seja desativado dentro do prazo limite. Qualquer ação na Justiça contrária à concorrência pode fazer com que os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos fiquem sem local adequado para a destinação do lixo.
O nome dos seis concorrentes que continuam na disputa depois da apresentação das propostas técnicas (leia mais nesta página) foi divulgado ontem. Marilza Oliveira Dias, secretária-executiva do consórcio, disse que o contrato com o vencedor da licitação deverá ser assinado em maio. A partir daí, serão necessários seis meses para concluir a primeira etapa da obra.
A última prorrogação da vida útil do Aterro da Caximba permite o depósito de lixo até agosto deste ano, considerando as 2,4 mil toneladas de resíduos colocadas diariamente no local. A realização de pequenos ajustes operacionais, entretanto, pode ampliar a capacidade até novembro deste ano, segundo Marilza.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko, afirma que, assim que a capacidade da Caximba for alcançada, o aterro deve deixar de ser usado. "É impossível determinar um prazo certo, porque depende da quantidade de lixo depositada diariamente. Se os grandes geradores derem tratamento adequado para seus resíduos, o prazo pode aumentar", explica. Conforme Burko, o consórcio foi notificado dos limites de uso da Caximba há mais de um ano e "não existem alternativas técnicas para ampliação".
A dificuldade em encontrar soluções pode fazer com que Curitiba e região metropolitana vivam situação semelhante à de Nápoles, na Itália, conforme Fernando Salino, especialista em engenharia sanitária e ambiental. Em função da insuficiência dos aterros e centro de tratamentos, a região teve dificuldades com a questão do lixo desde 1994. A situação chegou ao extremo no final de 2007 e início de 2008. Em cerca de cinco meses, centenas de milhares de toneladas de lixo se acumularam pela cidade, causando uma série de protestos dos moradores. Nos bastidores, dizia-se que a origem real do problema se devia à mafia atuante na região, conhecida como Camorra.
Salino afirma que é preciso resolver a questão do lixo de forma urgente. O planejamento com antecedência, para ele, evita que soluções cruciais para o bom andamento da cidade sejam realizadas em momentos derradeiros. "Em Nápoles, o lixo ficou parado na rua, gerando uma série de problemas sanitários, como a constante presença de ratos", afirma. "Em Curitiba, já se saiu para a Caximba às pressas e se ampliou sua vida útil ao extremo por falta de solução. Com a indefinição da nova planta de processamento, está se vivendo a mesma situação", diz Salino.
Terreno
Além da definição da empresa, é preciso escolher a área onde será construída a planta de processamento do lixo. Estão em análise áreas em Curitiba, Fazenda Rio Grande e Mandirituba. Foram feitos os estudos de impacto ambiental e realizadas as audiências públicas. Burko afirma que o parecer técnico do IAP aponta o terreno em Mandirituba como local mais apropriado. "Embora as três áreas tenham condições técnicas, a que tem menor impacto socioambiental em um sentido geral é a de Mandirituba", diz.
