Paraná é o mais lento na análise de processos

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Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a greve dos médicos peritos só agrava um problema recorrente no Paraná. O estado é o mais lento na análise dos pedidos de benefícios, segundo dados do site do Ministério da Pre­vidência. Enquanto na média nacional 79,2% dos benefícios são analisados em menos de 45 dias, no Paraná, o índice cai para 65,3%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previ­denciário (IBDP), a lentidão não é uma exclusividade do Paraná. É, sim, uma tendência nacional. "No Rio de Janeiro, a perícia está demorando cinco meses. A pessoa se recupera da doença e ainda não recebeu o benefício", afirma a presidente do IBDP, Melissa Folmann.

Segundo ela, a demora nas perícias em todo o país se deve à falta de peritos e ao crescimento no número de pessoas que solicitam os benefícios – um levantamento feito pelo IBDP mostra que, em dez anos, esse número aumentou 60%. "O país está passando pelo que a Europa passou. Isso é resultado da industrialização. Estamos tendo muitos casos de depressão e de pessoas incapacitadas por acidentes de trabalho", explica.

Com a greve, o problema se torna ainda mais grave. "Sem a perícia, a Previdência acaba cancelando o benefício e a pessoa fica sem receber", explica a coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba, Cláudia Salles Vilela Viana. Para Claudia, o

ideal era que o próprio INSS tomasse a iniciativa de não suspender os benefícios por falta de perícia, já que o exame não deixou de ser realizado por culpa do usuário. "É preferível correr o risco de pagar alguém que não tem o direito do que deixar de pagar alguém que tem", opina.

Justiça

Como essa não é a política do INSS, especialistas recomendam que quem se sentir prejudicado deve entrar com uma ação de "obrigação de fazer" na Justiça Federal e, no caso específico de acidente de trabalho, na Justiça Estadual. O objetivo é que o juiz obrigue o INSS a realizar a perícia. "Na Justiça Federal, sem pedido de urgência, entrando no dia 1.º, no dia 25 já há uma resposta. Na Justiça Estadual o processo é mais lento. Pode-se pedir também antecipação de tutela. Mas, como essa é uma ação que não depende de provas e documentos, ela tende a ser mais rápida", explica Cláudia.

Melissa lembra ainda que, no caso de pessoas que deixaram de receber pela demora na perícia e ao realizar o exame já estavam recuperadas da doença, também é possível solicitar na Justiça o pagamento do período referente ao que estava incapacitada.