Paraná estuda desvincular Bombeiros da Polícia Militar

• 0

Um estudo preliminar para analisar a viabilidade do desmembramento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná (PM-PR) já foi iniciado pelo governo do estado. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (4) pela assessoria de imprensa do executivo estadual, que afirmou também o envolvimento de várias pastas na pesquisa.

O estudo, segundo o órgão, foi iniciado no final de junho, mas não tem previsão para ser concluído. Assim que finalizado, o levantamento será apresentado ao governador Beto Richa, que dará a palavra final da possibilidade (ou não) de tornar a corporação independente do controle da PM-PR.

A intenção de se tornar um órgão paralelo à PM foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, comandante do Corpo de Bombeiros do estado. Segundo ele, o anseio da "independência" da corporação vem desde 1984, mas nunca houve uma iniciativa para por em prática a alteração.

Conforme o comandante, atualmente, 24 estados brasileiros têm o Corpo de Bombeiros desvinculado da Polícia Militar. Fogem da regra São Paulo e Paraná. "A gente não quer ser o último da fila", declarou Pombo.

O comandante afirmou ainda que a intenção de responder diretamente à Secretaria de Segurança Pública (Sesp) – sem antes ter que passar pela PM – não é motivada por falta de recursos, já que hoje a corporação tem dotação orçamentária própria. Entre as principais razões que motivariam a mudança estaria a diferença de foco de trabalho existente nos grupos.

"A PM combate a criminalidade, o narcotráfico, contrabando, entre outras coisas. São atividades diferenciadas da nossa. A PM tem que pensar em polícia, na sua função constitucional, e aí não tem como pensar bombeiro, porque tem que cuidar da parte dela. Se funciona [a independência] com os outros também vai funcionar aqui", explicou o comandante.

Trâmite

A mudança na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros depende da alteração da Constituição do Estado do Paraná, que define – na parte que trata da segurança pública do estado – o Corpo de Bombeiros como integrante da Polícia Militar.

Para que isso ocorra, é preciso que algum deputado crie uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerindo a mudança, ou que a iniciativa venha do próprio governo.

Polícia Militar

A PM, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que somente vai se pronunciar em relação ao desmembramento "no momento em que tiver conhecimento pleno da proposta". O órgão acrescentou ainda que "qualquer tentativa ou encaminhamento nesse sentido depende da aquiescência do Comando Geral da Polícia Militar, ao qual o Corpo de Bombeiros está subordinado".

Já a Sesp, informou apenas que não se pronunciará sobre o assunto enquanto não houver mudança.