O estado do Paraná aparece em primeiro lugar no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta obras públicas com indícios de irregularidades graves. Segundo o portal do TCU, o Paraná tem 10 obras em situações irregulares. No Brasil inteiro, o TCU analisou 231 obras e 77 apresentaram problemas. Dessa forma, o Paraná tem 12% de obras com verbas federais com indícios de irregularidades, segundo o TCU.
Das 10 obras com problemas no Paraná, uma é a modernização e adequação da produção na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar-PR da Petrobras), que fica em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Todas as outras nove obras com indícios de irregularidades são do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Tanto a Petrobras quanto o Dnit rebatem o relatório do TCU e afirmam que não há irregularidades nas obras citadas.
Na Repar-PR, o TCU aponta como problemas "sobre preço, irregularidades graves na administração do contrato e ausência, no edital, de critério de aceitabilidade de preços máximos". De acordo com o relatório do TCU, os problemas com as obras do Dnit vão desde "ausência de projetos básicos" a "ausência de justificativa para preços acima dos de sistemas de referência".
Segundo a assessoria de imprensa do TCU, todas as obras que apresentaram indícios de irregularidades podem ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2008. A previsão do TCU é que o relatório seja encaminhado ao Congresso Nacional até a próxima terça-feira (25). Em 2007, o TCU analisou 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões. O valor no país inteiro dos contratos com indícios de irregularidades graves chega a R$ 5 bilhões.
O Congresso Nacional normalmente segue a determinação dos relatórios feitos pelo TCU, segundo a assessoria de comunicação do órgão. No entanto, não quer dizer que todas as obras citadas no relatório terão as verbas cortadas para o próximo ano. Os órgãos e empresas apontados no relatório têm até o fim de 2007 para regularizar a situação nas obras irregulares.
Em resposta aos indícios de irregularidades nas obras da Repar-PR, a assessoria de imprensa da Petrobras , por meio de nota (leia a íntegra do texto ao lado), afirma que no relatório o TCU não explicita, em todos os casos, quais são os indícios de irregularidades.
Erro de interpretação
O superintendente do Dnit no Paraná, David Gouvêa, em entrevista à Rádio CBN, afirmou que houve uma diferença de interpretação por parte do TCU ao elencar as nove obras com indícios de irregularidades do Dnit no estado. "Não estamos aqui, de forma alguma, para fazer coisas erradas. Interpretação faz parte do texto. Não temos nada com o que se preocupar, mas isso chateia", afirmou Gouvêa.
"Todas as exigências foram cumpridas. Não temos interesse em fazer coisas erradas. É uma diferença de interpretação, por parte do TCU, do que foi feito. Estamos a disposição de todos os órgãos de controle", definiu o superintendente do Dnit no Paraná. O órgão também se manifestou por meio de nota oficial. (Leia a íntegra abaixo)
