Paraná pisa no freio e segura parcerias com o setor privado

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O governo do Paraná anunciou que 2014 seria o ano das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Passados 18 meses da promessa, nenhum dos cinco projetos foi viabilizado. A proposta de ceder quatro rodovias para a realização de obras e administração pela iniciativa privada foi temporariamente abandonada porque as tarifas de pedágio ficariam muito altas. O único projeto que chegou a ser licitado – o da PR-323, que liga Paiçandu a Francisco Alves, no Noroeste – está empacado na dependência de um empréstimo bilionário que a Odebrecht tenta com o BNDES.

A regra das PPPs estabelece que empresas interessadas em participar da parceria têm direito a fazer um levantamento de viabilidade e um projeto básico de obras, chamado de PMI. Duas empreiteiras se candidataram. A Triunfo ficou responsável pela PR-445, de Londrina a Tamarana, e pela PR-092, de Jaguariaíva a Cornélio Procópio. Já a Dalba projetou a PR-280, de General Carneiro a Francisco Beltrão. Contudo, as propostas acabaram engavetadas. Já a ideia de fazer uma PPP na PR-466, entre Guarapuava e Pitanga, nem chegou a ser pesquisada.

A coordenadora de Gestão de Planos de Programas da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Rejane Karam, explica que os valores ficaram muito alto. Ou a tarifa a ser paga seria muito cara ou a contrapartida do governo para ajudar nos custos das obras ficaria muito “pesada”. Rejane comenta que as duas empreiteiras se “basearam muito” no projeto da PR-323, que tem diversas obras de arte – alças de acesso em desnível, 19 viadutos e 22 trincheiras, por exemplo – e terá pedágio de R$ 4 e contrapartida de 97 milhões. Mas a PR-393 tem o dobro do fluxo de veículos das demais rodovias que poderiam ser pedagiadas – ou seja, é mais gente para usar e também para pagar a conta. As quatro rodovias são em pista simples e seriam duplicadas.

Rejane conta que os projetos foram refeitos e adaptados, mas ainda continuaram caros. “As tarifas ficaram muito mais altas do que prevíamos”, diz. Assim, a equipe de técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) teria conseguido convencer a cúpula política do governo de que não era hora de tentar viabilizar os projetos. O momento econômico, repleto de incertezas e preços em alto, não seria propício para concessões de longo prazo. “Foi uma parada estratégica. É necessário fazer com calma porque é um projeto para 30 anos”, afirma. A coordenadora explica que outras alternativas estão sendo buscadas, como empréstimos internacionais e apoio financeiro do governo federal. A Secretaria de Infraestrutura e Logística não descarta também a realização de uma concessão pura, sem contrapartida governamental.