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Confira o crescimento do número de multas aplicadas nas estradas do Paraná
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) bateu o recorde de multas neste ano no Paraná. Até setembro, a PRF já aplicou 211,9 mil multas nas rodovias federais que cortam o estado, contra 187, 7 mil durante todo o ano passado. O número de infrações registradas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também deverá bater o recorde até o fim do ano. Até setembro, a PRE autuou 174,6 mil veículos, contra 181,7 ao longo de todo o ano passado. Se a média de 19,4 mil multas mensais for mantida, o ano de 2008 terminará com cerca de 232 mil multas, contra 181 mil durante todo o ano de 2007.
Segundo o tenente Sheldon Vortolin, da PRE, apesar de altos, os números não correspondem à realidade. "O número de infrações é muito maior do que os registrados, porque o motorista não pode ter um policial 24 horas por dia ao seu lado", afirma. "Se há o aumento na frota e no número de motoristas, é natural que cresça o número de infrações."
Para o inspetor da PRF Fabiano Moreno, o número seria ainda maior se o efetivo crescesse como o número de motoristas. "Hoje temos cerca de 10 mil policiais, mas para atender a quantidade de motoristas seria necessário ao menos o dobro", diz. Neste mês, a PRF implementou o projeto piloto Unidades de Apoio ao Cidadão na região metropolitana de Curitiba. A distribuição de agentes e de viaturas é definida de acordo com a necessidade de cada local. Os policiais são equipados com computadores portáteis para notificações on-line e verificação de fichas criminais e da situação legal dos veículos. "Com o avanço da tecnologia, é maior o poder de fiscalização", comenta Moreno.
Defesa
O motociclista Vanderlei (nome fictício) disse ter sido notificado injustamente, sem ser comunicado pelo policial. "Recebi uma multa que dizia que eu estava com a viseira do capacete levantada, o que não era verdade", reclama. "O policial nem deve ter enxergado e não me parou." Ele recorreu, mas perdeu. "Agora recebi uma correspondência dizendo que minha carteira seria suspensa."
Segundo o advogado Marcelo Araújo, a abordagem direta não é obrigatória. "Quando um policial multa por observação, corre a presunção de veracidade", afirma. O inspetor Gilson Cortiano, chefe de fiscalização da PRF, diz que a impossibilidade da abordagem é justificada na hora da autuação. "É uma ferramenta importante porque há a demanda crescente e o corpo policial não acompanha o aumento na mesma proporção", explica. Somente neste ano, mais de 8 mil já foram multados desta maneira no estado pela PRF.
A grande maioria dos motoristas não recorre: segundo o Detran, somente 5% das notificações são contestadas. Apesar de terem sido mais de um milhão de multas até setembro deste ano, o número de recursos na defesa prévia é de pouco mais de 56 mil, e de 682 na última instância. Os recursos têm três etapas: Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). "As pessoas também deixam de recorrer por já terem ganho a causa ou por estarem aguardando julgamento", diz o coordenador de infrações do Detran, Gustavo Fatori.
