Seguindo o exemplo de outras cidades brasileiras, Paranaguá, no litoral do estado, vai oferecer uma bonificação de um salário a todos os profissionais das escolas municipais que superarem em 25% a sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009. Segundo o prefeito José Baka Filho, a intenção é "incentivar" as instituições e os profissionais a trabalharem pela melhoria constante do ensino. Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, é uma das cidades paranaenses que já oferecem premiação aos professores de escolas bem colocadas no Ideb.
Profissionais das cerca de 30 escolas de Paranaguá podem ser beneficiados com a bonificação, diz a secretária de Educação do município, Elvira Rocio. Ela explica que em 2005, apenas uma das 28 escolas avaliadas conseguiu atingir nota superior à média do país, que foi de 4,6. Em 2009, 17 instituições superaram a média nacional e outras sete atingiram a média. "A bonificação é uma forma de reconhecimento do trabalho das escolas pelo grande avanço da educação no município", diz.
A proposta de gratificação que abrange todos os profissionais envolvidos no dia a dia escolar , foi considerada positiva pela diretora da Escola Municipal Castello Branco, de Paranaguá, Jucimara Rodrigues Blankenburz. "Cada funcionário desempenha uma função essencial para a escola. É justo que todos sejam reconhecidos", diz. No Ideb de 2009, a escola atingiu a nota 6,0, média estipulada pelo governo federal para o ano de 2019. "De 2005 para 2009 a nota da escola saltou de 4,1 para 6,0. Este ano queremos chegar a 7,5", afirma a diretora da escola, que desde maio deste ano passou a oferecer ensino em tempo integral para os cerca de 480 alunos.
Polêmica
Apesar de vários estados e cidades brasileiras terem implantado o sistema de bonificação para professores, como forma de incentivar a melhoria da qualidade do ensino, a medida é polêmica. Para Ângelo Rodrigues Souza, professor do Núcleo de Políticas Educacionais e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o principal erro da proposta é aplicar na escola técnicas motivacionais próprias de empresas, ignorando as peculiaridades da cultura e do ambiente escolar. "A empresa tem foco no lucro, a escola na formação humana", afirma.
O secretário de Políticas Municipais da APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná , Edilson de Paula, acredita que o benefício pelo mérito estimula a competição entre os profissionais da mesma rede de ensino e "inverte a lógica da educação, premiando justamente as escolas que já são melhores". "O bônus por rendimento não leva em conta outros fatores que influenciam a educação, como a localização da escola e as condições de trabalho dos profissionais", avalia.
Procurada para falar sobre o assunto, a Secretaria de Educação do Estado disse que não vai se pronunciar. No final de 2010, em entrevista à Gazeta do Povo, o então senador Flávio Arns hoje vice-governador e secretário de Educação do Paraná , afirmou que "há muitas variáveis no desempenho obtido em cada escola". De acordo com o secretário, "é preciso avaliar o contexto", já que existem "escolas em regiões extremamente pobres e precárias". Na ocasião, o atual secretário de Educação afirmou que não havia nenhuma discussão em andamento no Paraná para implantar o sistema de bônus aos professores.
Pagamento segue modelo americano de Bloomberg
São Paulo foi o primeiro estado a implantar, em 2008, um sistema de bonificação para professores, baseado nas notas obtidas pelas escolas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O Saresp prevê o pagamento de gratificação para professores de escolas que conseguirem atingir ou superar a meta estabelecida pelo governo paulista. A gratificação é feita conforme os resultados obtidos, ou seja, quanto maior a nota, maior é o valor pago aos professores.
Segundo Ângelo Rodrigues Souza, da UFPR, o sistema de meritocracia paulista, que inspirou outras cidades brasileiras, foi adaptado de modelos internacionais, sobretudo de Nova York, nos Estados Unidos. Porém, afirma o professor, "as evidências decorrentes dos estudos têm mostrado que esse tipo de mecanismo não funciona na educação, do contrário, o prefeito Michael Bloomberg, de Nova York, seu idealizador, não teria encerrado o programa neste ano".
Pode ser lei
Um projeto de lei de 2008 de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda em tramitação no senado, prevê o pagamento do 14.° salário para todos os professores de escolas que conseguirem elevar a sua nota no Ideb em pelo menos 50%. De acordo com o projeto, também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Educação, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e, desde janeiro deste ano, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando para ser avaliado.
