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Operação fura-fila

Parentes podem ter indenização de R$ 300 mil

Médico que comandava fraude na fila do transplante de fígado tem habeas corpus negado

O médico Joaquim Ribeiro Filho forjava o estado do órgão para desviá-lo | Wilton Júnior/AE
O médico Joaquim Ribeiro Filho forjava o estado do órgão para desviá-lo (Foto: Wilton Júnior/AE)

Rio de Janeiro e São Paulo - As famílias de pacientes que morreram na fila de transplantes do Hospital do Fundão, no Rio de Janeiro, esperando por um fígado, podem ter direito à indenização de R$ 300 mil. A avaliação é do defensor público da União André Ordacgy, que pretende entrar com ações por danos morais na Justiça Federal.

Ordacgy explicou que as famílias têm direito a essa reparação pelo fato de a fila de transplantes não ter sido respeitada, conforme revelou a Operação Fura-Fila, deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, que prendeu o médico Joaquim Ribeiro Filho sob acusação de comandar as fraudes na fila de transplante de fígado. A juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo negou ontem pedido de habeas corpus para o médico. A defesa do acusado, segundo informou o TRF-2, pediu sua soltura, alegando que o réu seria primário, teria bons antecedentes, residência fixa e não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal.

No entanto, foi justamente o risco à instrução criminal que baseou o decreto de prisão pelo juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa. Segundo a denúncia do procurador da República Marcelo Miller, as interceptações telefônicas e os depoimentos da fase processual prévia revelam que Ribeiro Filho induziu os 12 integrantes de sua equipe (dos quais quatro médicos também denunciados) a aceitar, "quando ouvidos pela autoridade policial, assistência do mesmo escritório de advocacia criminal que o assistia, no qual trabalha, entre outros, seu irmão Paulo Freitas Ribeiro". Segundo o procurador, a intenção de Ribeiro Filho era constranger os médicos e controlar o que era dito em depoimento.

Ribeiro Filho foi investigado entre 2003 e 2007, enquanto era coordenador do Rio Transplante e chefe da equipe de transplantes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo a denúncia, ele forjava o estado clínico do fígado, dizendo que era "marginal" (no limite da prestabilidade, ou seja, não era totalmente são) para que ele fosse recusado por pacientes que se encontravam no topo da lista e ele pudesse "oferecê-lo" aos pacientes que o pagavam pelo órgão – na verdade, de boa qualidade. Durante a investigação, foram identificados três casos supostamente irregulares, dois dos quais foram consumados. O terceiro só não foi realizado porque o fígado foi negado ao médico pelo Rio Transplante, que já suspeitava do diagnóstico errado do estado do fígado. Durante perícia, constatou-se que, ao contrário do que afirmara o médico, o fígado era sadio.

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