Depois do próximo dia 4 de junho, a Pedreira Paulo Leminski, a Ópera de Arame e o Parque Náutico do Iguaçu não serão mais totalmente "públicos". Neste dia, às 9 horas, acontece a abertura dos envelopes com as propostas dos fornecedores que vão participar da concorrência número 001/2012, da Secretaria Municipal de Administração (Smad), que concede a gestão e a operação precedida de obras dos três espaços, por um período de 25 anos.
O aviso de licitação foi publicado no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer divulgação por parte da prefeitura que só passou a dar destaque ao assunto depois que ele começou a pipocar nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (22).
O superintendente de concessões da Smad, Wilson Justus, esclarece que não se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), mas de uma concessão, nos moldes da que foi feita no Parque Barigui: "A PPP é montada quando a receita do empreendimento não é suficiente para mantê-lo funcionando. É o caso do metrô, cuja arrecadação não será capaz de cobrir os custos da implantação.
No caso da concessão desses três espaços, quem pegar o serviço vai fazer a gestão de todos eles por um prazo definido, mas o patrimônio será sempre do município", destaca, lembrando que o contrato prevê a realização de alguns eventos públicos ao longo do ano, sem qualquer custo para a prefeitura: "A prefeitura vai continuar fazendo seus eventos, a Fundação também, e o gestor vai fazer os seus investimentos e correr atrás de uma programação para recuperá-lo. Mas mesmo nos eventos privados, a prefeitura vai receber uma parcela de no mínimo 4% da receita bruta, além do ISS, que é de 5%. Ou seja, na pior das hipóteses, a receita com os eventos particulares será de 9% do faturamento."
Reserva
No caso da Pedreira, a reserva de eventos públicos será da seguinte maneira: uma data anual para show de grande porte; uma data anual para evento do calendário oficial da cidade; e cinco datas anuais para eventos que não sejam shows de grande porte. "Foi a Fundação Cultural que dimensionou a sua necessidade, e nos forneceu essa demanda de datas. Mas também não podemos forçar muito a participação da prefeitura, porque ninguém vai se interessar e o negócio fracassa", observa Justus.
Ele assegura ainda que o contrato impede que empresas que não sejam da área de eventos participem da concorrência. "Da forma como construímos o edital, os interessados têm que comprovar que são do ramo. Uma igreja evangélica, por exemplo, que quisesse explorar esses espaços, não seria habilitada." O livre trânsito de cidadãos e turistas também estaria garantido no contrato: "As pessoas vão poder continuar visitando esses locais sem pagar qualquer taxa, tirar suas fotos e fazer as paradas da Linha Turismo. Só quando houver algum evento privado será cobrado ingresso, como já acontece hoje. Os usuários não vão encontrar qualquer barreira, mas vão perceber as mudanças na qualidade e na frequência dos serviços prestados".
Para o superintendente, o modelo é ideal, porque os espaços serão revitalizados e mantidos em funcionamento sem que se gaste "um tostão" do dinheiro público. Ao contrário, a prefeitura ainda vai ganhar dinheiro com a concessão. "Quem investir vai saber o que trazer para fazer o negócio funcionar, e esses espaços vão ganhar uma programação permanente, não vão mais ficar fechados. Para a Ópera de Arame, então, será ótimo: ela já está velhinha, precisando de reparos, e o investidor vai fazer tudo o que é preciso, consertar a cobertura, pensar no conforto térmico, na acústica."
Outra vantagem bastante esclarecedora, em ano de eleição seria o tempo necessário para a revitalização dos espaços: "Se a prefeitura fosse tocar as obras, teríamos que licitar o projeto, aprová-lo, licitar a obra e só então começar a fazer. Levaria o ano inteiro para iniciar os trabalhos. Se passarmos para a iniciativa privada, o projeto e a obra saem rapidamente, e enquanto isso o investidor já estaria procurando um show de grande impacto para a reabertura", resume Justus. Segundo o cronograma definido no edital de licitação, as obras devem começar no fim de agosto.
Questionado sobre o fato de a concorrência não ter sido divulgada pela prefeitura, Wilson Justus respondeu que "talvez tenha havido um atropelo na comunicação, por causa do metrô".
A Gazeta do Povo tentou ouvir a Fundação Cultural de Curitiba sobre a concessão, mas a sua assessoria informou que o porta-voz da prefeitura nesse assunto é justamente Wilson Justus.
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