Penitenciária modelo, delegacia superlotada

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As prisões do Paraná apresentam duas realidades distintas: a dos presídios administrados pela Secre­taria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), em condições médias e boas, e a das cadeias sob a responsabilidade da Secre­taria de Estado da Segurança Pública (Sesp), em estado ruim e caótico. A avaliação é do juiz goiano Éder Jorge, que coordena o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Paraná.

De acordo com o juiz, o caso de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, é emblemático. "Ponta Grossa conta com uma penitenciária estadual que é considerada modelo até para outros estados e ao mesmo tempo tem a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, com uma lotação que equivale a quatro vezes a capacidade e onde impera o caos total", compara. Nas carceragens do 2.º Distrito Policial (DP) de Londrina, no Norte do estado, e das delegacias de Guaíra (Oeste do estado) e Francisco Beltrão (Sudoeste), os principais problemas são a superlotação e o baixo efetivo de agentes penitenciários.

Após as vistorias, o CNJ deverá elaborar relatórios que serão encaminhados aos juízes das varas de execução penal. "Também vamos enviar ofícios aos secretários da Justiça e da Segurança para que tomem as providências necessárias", afirma.

Sistema penitenciário

Apesar de estarem em situação bem melhor que a das cadeias, as unidades do sistema penitenciário também apresentam problemas. Um exemplo é o Centro de Triagem 2, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, que abriga cerca de 1,4 mil presos, dos quais cerca de 800 já estão condenados. "Muitos estão em circunstâncias indefinidas, numa transição entre a condenação e a execução da pena, e não conhecem sua situação processual", diz o representante do CNJ. Além disso, o juiz encontrou no local celas sem energia, banheiros sem água quente e comida ruim.

As condições mais críticas são as da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, palco de uma rebelião no dia 14 de janeiro, que deixou um saldo de sete mortos. "O prédio é frágil e abriga um número alto de presos. O risco de uma nova rebelião nos preocupa", afirma Éder Jorge.

Na sexta-feira, o procurador-geral de Justiça do Ministério Pú­­blico do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, reuniu-se com o governador Orlando Pessuti para pedir a permanência de policiais militares na penitenciária. Os policiais deixariam a unidade no dia seguinte. "O fato de a polícia continuar na unidade é sinal de que o governador foi sensível aos nossos apelos", avalia a promotora de Jus­tiça Maria Espéria Costa Moura, da Corregedoria dos Presídios e do Cen­­tro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais.

Até o último sábado, a Polícia Mi­­litar mantinha um efetivo de 105 policiais no presídio. A partir des­­ta semana, dos 19 policiais que es­­tão na PCE, apenas 12 se revezam na guarda do presídio, 4 em cada turno. "Seriam necessários de 12 a 36 em cada turno, pelo me­­nos até dezembro, quando de­­ve ser entregue a nova unidade que está sendo construída ao lado da PCE", avalia o vice-presidente do Sin­dicato dos Agentes Peni­ten­­ciá­­rios do Paraná (Sin­darspen), An­­tony Johnson. Quando for concluído, o novo prédio, ainda em fase de fundações, receberá os detentos da PCE, que será desativada.