Apontados como grandes responsáveis pela baixa eficiência do SUS no relatório do Banco Mundial, divulgado em dezembro, os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) com menos de 50 leitos enfrentam uma dura realidade: leitos vazios, falta de profissionais e baixa capacidade de atendimento. O Paraná é o estado recordista no número desse tipo de estabelecimento no país, com 331 HPPs, que representam mais de 72% do total de hospitais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no estado. Todos agora passam por uma avaliação do governo federal, que deve ser finalizada em março e servirá de base para uma nova proposta para este segmento, baseada na regionalização.
Em maior ou menor escala, a maioria dos HPPs acumula dívidas e vive próximo à inviabilidade econômica. A lógica para atrair recursos federais do SUS funciona basicamente através da capacidade de atendimento e conhecimento em determinadas áreas. Por este motivo, os pequenos hospitais vivem o ciclo perverso de não receberem dinheiro porque não conseguem aumentar e melhorar os atendimentos.
Nos HPPs, leitos e salas cirúrgicas são subutilizados justamente pela falta de capacidade de atender pacientes. O superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde da secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), Paulo Almeida, afirma que a taxa de ocupação nesse tipo de estabelecimento mal chega a 40%. "Eles puxam para baixo a taxa total do estado, que é de 60%", afirma.
Mudança de perfil
No Paraná a regionalização dos HPPs começou em dezembro com a ampliação do HospSUS, programa estadual lançado em 2011 apenas para instituições médias e grandes. A terceira fase do projeto promete dar alívio nas dívidas e defasagem que toma conta do setor hospitalar com recursos de R$ 28 milhões para custeio e R$ 10 milhões para infraestrutura, como obras e equipamentos.
Para receber recursos do HospSUS, os HPPs devem atender metas específicas, como ter um médico e enfermeiro durante todo o horário de funcionamento, garantir 12 horas de atendimento para unidades com até 15 leitos e 24 horas para as com a partir de 16 leitos. Apenas hospitais públicos podem se inscrever. Além disso, o programa deverá garantir a integração deles a hospitais maiores da região onde estão localizados.
Os hospitais municipais de Nova Tebas, no Centro-Norte, e de Palotina, no Oeste, foram os primeiros no estado aprovados no programa. Nova Tebas receberá mensalmente R$ 30 mil e Palotina R$ 20 mil.
"O mais importante é que os HPPs serão vocacionados. Para receber os recursos eles também deverão atender um dos perfis assistenciais do programa", afirma Almeida. As especialidades oferecidas pelo programa são: Saúde Mental, Urgências, Qualificação do Parto ou Cuidados Continuados.
Em Sertanópolis, só são atendidos casos "simples"
Antoniele Luciano, da sucursal
É justamente em função da baixa capacidade de atendimento que estruturas de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) acabam sendo subutilizadas. Em Sertanópolis, Região Norte do estado, o Hospital Municipal São Lucas, por exemplo, só recebe casos básicos.
Com 23 leitos, incluindo os pediátricos, o HPP tem sido utilizado apenas para oferecer os primeiros cuidados de pacientes que chegam com quadros de emergência e urgência, explica a diretora administrativa da unidade, Bárbara Rafaeli Barbosa. "Quando a situação é mais grave, encaminhamos para Londrina ou outro município, através do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]", explica.
Se houver necessidade de realizar cirurgias, a estrutura existente também é empregada somente no caso de demandas mais simples, como de vasectomias e retiradas de hérnias.
