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antitabagismo

Pesquisa aponta falha na legislação

Os dados do Ministério da Saúde mostram que, apesar da tendência de queda do tabagismo, apenas um terço da população não tem contato com cigarro. O número de fumantes passivos no ambiente de trabalho é de 11,5%, mesmo valor observado nos domicílios.

Os números mostram que as legislações antitabagismo não estão tendo o efeito desejado nas empresas. Hoje há uma lei federal proibindo o uso de cigarro em lugares fechados e leis semelhantes em 18 estados. Apesar do reforço legal, o texto do governo federal, de 1996, é considerado falho por não prever sanções a quem descumprir a medida. Por isso, a "moda" de combate ao cigarro surtiu efeito apenas em maio de 2009, quando São Paulo sancionou a primeira lei com punições do país. Em novembro do mesmo ano o Paraná aprovou medida semelhante.

Nas empresas o contato com o cigarro ocorre mais durante intervalos, cafezinho e em "fumódromos", ainda liberados em alguns estados do país em função da lei federal de 1996. No Paraná esses espaços estão proibidos.

O pneumologista Marcelo Kuzmicz, coordenador assistente do Programa de Combate ao Tabagismo do Hospital Evangélico, diz que ser fumante passivo é tão prejudicial quanto fumar. Ele afirma que quem convive com o tabagismo pode desenvolver renite alérgica, asma ou outras infecções respiratórias.

Kuzmicz argumenta que além de proibir o cigarro em ambiente fechado, as empresas podem criar programas de incentivo. "Para o empregador é algo positivo, já que a saúde do trabalhador melhora e diminuem as faltas em função de problemas de saúde."

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