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A influenciadora Nine Borges foi indiciada pela Polícia Federal (PF) pelo crime de transfobia, após representação feita pelo ministério dos Direitos Humanos (MDH), do governo Lula. A investigação teve início depois que Nine publicou um vídeo apontando suposto conflito de interesses em repasses do governo envolvendo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
No vídeo, de cerca de dois minutos, Nine apresenta dados que afirma ter retirado do Portal da Transparência. Segundo ela, Symmy Larrat teria repassado aproximadamente R$ 2,5 milhões à uma entidade LGBT. Conforme o próprio portal, essa entidade possuía o mesmo endereço de outra organização LGBT presidida por Larrat antes de assumir seu atual cargo no governo, o que poderia indicar conflito de interesses.
Na representação enviada à PF, o MDH solicitou a apuração dos crimes de calúnia e difamação, além da transfobia, alegando que a influenciadora estaria atribuindo falsamente desvio de recursos públicos.
Delegado não identificou crime, mas investigação avançou
No início da investigação, o delegado federal responsável pela demanda do governo na Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional afirmou não ter identificado crime, mas apenas o exercício da liberdade de expressão. Mesmo assim, ele encaminhou o caso à Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, outra unidade da PF, por se tratar de publicações feitas na internet. A delegacia responsável não apenas deu continuidade ao inquérito como concluiu pelo indiciamento da influenciadora.
A decisão, porém, afastou a possibilidade de crimes de honra, apontando que, para caracterizar calúnia, seria necessário comprovar previamente que a acusação é falsa — algo que dependeria justamente da apuração sobre o destino dos recursos. Nine foi indiciada pelos crimes de discriminação em razão de identidade de gênero, equiparado ao racismo.
Para Nine, esse tipo de processo restringe o debate público e impede o confronto de ideias, essencial para discussões mais profundas. “Essa conduta é tão anticientífica, porque a ciência é o tempo inteiro questionamento. Para você ter o questionamento, você também tem que ter o contraditório. Eu te apresento uma outra ideia e você decide”, afirma.
Doutora em Educação pela UFRJ e mestre em Ciências Sociais pela UERJ, Nine utiliza as redes sociais para fazer críticas a conceitos adotados pela esquerda, como ideologia de gênero e racismo estrutural. Ela afirma que busca base teórica e rigor acadêmico em suas análises.
“Quando falo que não acredito que existe racismo estrutural, não é uma opinião solta no universo. Estou discutindo autores, por exemplo como Thomas Sowell”, argumenta. “Tudo o que eu falo não é uma mera opinião de uma louca, mas de alguém que estudou uma teoria social e tenta explicá-la, com uma linguagem bem simples, tanto para quem fez faculdade quanto para uma avó preocupada com os netos. Quero simplificar ideias difíceis e colocá-las ao alcance de todo mundo”, defende.
Crítica à presença de Symmy Larrat em convenção de mulheres foi vista como transfobia
Além do vídeo sobre as supostas irregularidades, prints de stories da influenciadora criticando a presença de Symmy Larrat em um evento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em maio de 2024, também são usadas no inquérito. A influenciadora questionou a presença de Larrat na comitiva do Ministério das Mulheres em Genebra, então chefiado por Cida Gonçalves.
Nine destacou que a própria Symmy se identifica como “travesti”, conforme sua biografia no Instagram: “travesti, militante e puta”. Em uma das publicações, a influenciadora comentou: “Teve travesti indignado cobrando mais do governo, mas na conversa sobre saúde da mulher, foi assistir vídeo... Afinal de contas, não interessa a ele”.
A CEDAW, principal tratado internacional de combate à discriminação contra mulheres, define em seu primeiro artigo que “a expressão ‘discriminação contra a mulher’ significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo”.
“Meu comentário foi que, numa convenção da qual o Brasil é signatário há décadas, a então ministra das mulheres escolheu em sua comitiva, numa posição de grande destaque, uma pessoa de sexo biológico, masculino. E me refiro a pessoa como ele porque eu faço concordância com sexo biológico”, explicou Nine.
MDH afirma que segue trâmites legais
Nine afirma que o Ministério das Mulheres tem priorizado pautas do transativismo em detrimento das demandas de mulheres. “Esse é um ministério que não ouve as mulheres. Mais uma vez, uma mulher está sendo perseguida por causa das suas ideias. Está muito claro que esse inquérito é uma tentativa de me intimidar”, acrescenta.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos — ao qual Symmy Larrat é vinculada — afirmou que a representação busca apurar eventuais ilícitos penais previstos em lei. A pasta declarou que as manifestações da influenciadora podem, em tese, configurar injúria racial por equiparação à LGBTQIAfobia, além de calúnia e difamação contra agentes públicos.
“A atuação observou estritamente os trâmites legais e não se confunde com perseguição política ou qualquer prática de caráter autoritário. Trata-se do exercício regular de um direito assegurado a qualquer cidadã, inclusive a agentes públicos, diante de fatos que, em tese, demandam apuração pelas autoridades competentes”, completou o órgão.
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