A Polícia Federal do Pará prendeu nesta sexta-feira (3) dois empresários e três funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Belém acusados de fraudar licitações. Os pedidos de prisão foram expedidos pelo juiz Rubens Rollo D´Oliveira, da 3ª Vara em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que já os denunciou criminalmente.
Segundo o MPF, todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. Ainda, de acordo com o MPF, um esquema foi montado no início deste ano na secretaria para fraudar duas licitações para prestação de serviços que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.
O MPF afirma que servidores da secretaria foram coagidos pelos acusados a falsificar etapas do processo licitatório para dar aparência de legalidade.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que o pedido de habeas corpus a favor dos servidores já foi impetrado junto ao Tribunal Regional da 1ª Região Federal, em Brasília. O texto diz ainda que os servidores não foram intimados para responder às acusações e que as denúncias são baseadas em depoimentos ainda não comprovados.
