O advogado Augusto de Arruda Botelho disse neste sábado (20) que sua cliente, Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos, perdeu o apartamento que tinha em São Paulo e deverá ir morar com a família em Alvorada, no Rio Grande do Sul. Ele não soube precisar a data da mudança.
Caroline ficou presa por 53 dias na Penitenciária de Sant'Anna, no Carandiru, Zona Norte, após pichar uma das paredes da Bienal de Artes de São Paulo, no dia 26 de outubro. A garota foi liberada nesta sexta-feira (19) por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Botelho, que na quinta-feira havia entrado com pedido de habeas corpus também no Superior Tribunal de Justiça, disse que desistiu do recurso ao saber que sua cliente seria liberada. Caroline continuará respondendo a ação penal no Fórum da Barra Funda. Ela tem audiência marcada para o próximo dia 17 de fevereiro.
Na sexta, Caroline saiu da cadeia no carro do advogado, sem falar com a imprensa. Ao deixar a prisão, a estudante riu e acenou para um amigo do lado de fora. No veículo, ela mostrou um papel com palavras de protesto. Segundo seu amigo, um videomaker que se identificou apenas como Cripta, de 25 anos, a garota morava sozinha em um apartamento no Centro de São Paulo.
Antes da libertação da jovem, Botelho havia dito que a prisão de Caroline em regime fechado por tanto tempo é provavelmente uma pena maior do que a condenação que ela possa receber pela pichação - um crime ambiental com pena máxima de um ano de detenção.
Uma semana depois de Caroline ter sido presa, uma advogada foi contratada para defendê-la. Mas a defesa perdeu todos os recursos porque não apresentou o documento com os antecedentes criminais da garota nem o comprovante de residência dela.
A prisão dividiu juristas e revoltou a família da garota. Ela participou - com mais 40 pessoas - de uma pichação em um andar da Bienal, onde não havia obras expostas. Na segunda-feira (15), a Defensoria Pública de São Paulo assumiu o caso e entrou mais uma vez na Justiça com o pedido de soltura da jovem.
Boletins
A Justiça constatou que existem cinco boletins de ocorrência e dois processos contra Caroline por pichação. Para a Associação Paulista de Magistrados a prisão não é abusiva. "Eu vejo a prática da pichação clandestina, ilegal, como uma prática criminosa. Isso é o que está na lei. Se isso vem da lei, o juiz não pode agir diferente", disse Edison Aparecido Brandão, da Associação Paulista de Magistrados.
"O juiz tem que aplicar a lei, mas sempre perseguindo a Justiça. Para que ela possa ter outro destino que não a cadeia, que é destino para bandido perigoso e para gente que efetivamente já foi condenada", disse Sergei Cobra Arbex, da Ordem dos Advogados do Brasil.
