O novo piso salarial nacional dos professores da rede pública passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, segundo reajuste de 11,36% anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A correção ocorre em meio a queixas de prefeitos e governadores de que não terão recursos para garantir o novo valor, determinado por lei, diante da queda na arrecadação.
“Não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil”, afirmou Mercadante.
Com a inflação medida pelo IPCA em 2015 fechando em 10,67%, segundo Mercadante, o aumento real dos professores será pequeno, de 0,69%. A correção baixa representa um freio numa trajetória de avanços do piso que, de acordo com os dados oficiais, subiu 46,05% acima da inflação de 2009, quando começou a vigorar a lei, a 2015.
O novo valor é o mínimo que qualquer professor no Brasil, com formação de pelo menos o ensino médio, trabalhando 40 horas semanais na rede pública da educação básica, pode ganhar. Secretários estaduais chegaram a propor índices menores que começassem a valer a partir de agosto. Mercadante afirmou, entretanto, que, segundo a lei, a correção passa a vigorar em janeiro, depois de ser anunciada. O ministro, entretanto, não descarta negociações à parte:
“Que haja disposição de diálogo de busca de negociação entre sindicatos com os governos locais e estaduais, para que seja pactuado de forma transparente uma política de pagamento do piso que seja compatível com a situação fiscal”, disse.
O ministro explicou que a correção anunciada atinge somente os profissionais que ganham o piso. Professores que ganham mais que o mínimo poderão ou não ter reflexos em seus vencimentos, de acordo com leis locais ou negociações pontuais, explicou Mercadante.
