Cada vez mais policiais militares estão presentes nas ruas das grandes cidades do Paraná não só para prevenir crimes como furto e roubo. Junto com a pistola e o cassetete, eles carregam um bloco de multas ou, na falta disso, se arranjam com qualquer bloco de rascunho para anotar a placa dos motoristas infratores. O resultado pode ser medido nas estatísticas de autuações, que crescem a uma taxa média anual de 19% desde 2006, bem acima dos 6% médios de evolução da frota estadual de veículos. Quatro mil dos 18 mil policiais militares do Paraná estão habilitados a emitir multas, um quarto deles só em Curitiba.
Em 2006, a Polícia Militar emitiu 247.902 autuações por infração de trânsito, subindo para 326.572 no ano seguinte e alcançou 376.624 em 2008. A participação da capital foi de 23%, 28,7% e 27,2%, respectivamente. Apesar do aumento, os policiais militares multaram menos do que os 403 agentes da Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran), que, por ordem de ano, lavraram 151.759, 248.225 e 228.358 autos de infração. O total não inclui as multas emitidas pelos radares instalados nas vias urbanas e nas estradas.
O avanço das notificações se deve a um maior controle nas ruas. De acordo com o assessor militar do Departamento de Trânsito (Detran), capitão Alexandre Bruel Stange, a fiscalização da PM tem crescido à medida que se percebe a necessidade de os motoristas cumprirem as normas. O número de policiais já capacitados para atuar como fiscais é flutuante por causa dos que se aposentam, tiram licença, saem em férias ou mudam de função. Hoje são pelo menos 4 mil na ativa em todo o estado. Contudo, qualquer policial pode emitir notificação se flagrar uma irregularidade de trânsito. "Ele não pode se omitir se encontrar uma infração de trânsito", diz Stange.
Há quem não concorde com os métodos. O empresário Rogério Oliveira Franco foi multado por um policial militar há dez dias. Ele avançou pela Rua Pedro Ivo no trecho restrito a táxis e ônibus e acabou flagrado na esquina da Avenida Marechal Floriano. Ao percebê-lo anotando sua placa, foi perguntar do que se tratava. O policial mostrou-lhe uma relação de placas já multadas. Rogério diz reconhecer a infração, mas discorda da forma como ela foi registrada. "Ele tinha um bloco de rascunho, desses parecido com bloco do jogo do bicho", reclama. Assim que receber a multa, ele pretende recorrer.
Stange explica que não há restrição para o policial anotar a placa num papel qualquer, desde que passe logo os dados para o bloco de autuações. O que não pode, enfatiza o capitão, é se omitir diante de uma infração. Em última análise, todos os policiais militares podem emitir multas, uma vez que a corporação não perdeu essa atribuição mesmo com a municipalização do serviço a partir do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), de 1998. Entretanto, como nem todos atuam diretamente no setor, o Detran realiza cursos periódicos para atualizá-los sobre as leis. Eles ganharam mais visibilidade como agentes de trânsito com a Operação Escudo, lançada há um ano.
Na ocasião, o deputado Reni Pereira (PSB) polemizou ao dizer que a PM estava entrando em uma "indústria da multa". À época, o comandante-geral da PM do Paraná, Anselmo José de Oliveira, respondeu que, dentro da Operação Escudo, os policiais estão nas esquinas nos horários de grande circulação de pessoas e veículos para evitar crimes. Nesses casos, muitas vezes se deparam com motoristas que descumprem as leis de trânsito, cometendo infrações. "Nesses casos, o policial militar não pode se omitir. A Polícia Militar tem o dever legal de lavrar a notificação, quando observa a infração", afirma.
