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Quando de trata de mulheres com mais de 18 anos vítimas da divulgação de imagens em que aparecem nuas ou seminuas sem permissão - semelhante ao que ocorre com as adolescentes -, os autores de postagens, compartilhamentos e produção do conteúdo podem sofrer processo por difamação, de acordo com o Nuciber.

Perfis no Twitter e no Facebook divulgam imagens de adolescentes curitibanas nuas e seminuas - algumas delas estudantes de colégios da capital. Os casos são investigados pelo Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber), da Polícia Civil. As denúncias dos possíveis casos de exploração de conteúdo pornográfico foram feitas por usuários da rede social e também por pais das jovens que foram à unidade especializada para denunciar a divulgação criminosa.

Segundo o Nuciber, vários perfis com essas características são investigados e as denúncias são frequentes. Nas imagens que estão nas redes sociais algumas jovens aparecem tirando fotos e a polícia investiga como essas imagens chegaram até as redes sociais. Qualquer situação semelhante envolvendo crianças e adolescentes configura crime com pena prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em outros casos, as jovens foram registradas sem que elas percebessem. Pelas postagens, até mesmo os supostos nomes das meninas são divulgados pelos perfis.

Há páginas que chegaram a ser deletadas pela própria rede social, mas retornaram ao Twitter com a divulgação de novas imagens de estudantes curitibanas. Além disso, também foram criados perfis no Facebook para manter a divulgação do conteúdo pornográfico. As contas também pedem que os visitantes da página "que tiverem fotos de meninas" dos colégios públicos e particulares de Curitiba compartilhem esses materiais para divulgação - o que também é crime.

De acordo com o delegado do Nuciber, Demétrius Gonzaga, cada situação precisa ser analisada separadamente. "É necessário saber como a foto de uma vítima chegou a esse perfil, quem repassou, quem está divulgando". Segundo o Nuciber, as investigações estão em andamento para que a polícia saiba quem são os responsáveis pelas páginas. Ainda não há suspeitos relacionados às divulgações.

Punições

Quando crianças e adolescentes são vítimas desses crimes, segundo a delegada-adjunta do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) Sabrina Alexandrino, os autores das imagens, das postagens, dos compartilhamentos ou qualquer outro tipo de divulgação e mesmo produção de materiais com conteúdo pornográfico estão sujeitos a penas de quatro a oito anos de prisão e multa, conforme o artigo 240 do ECA.

"Isso independentemente da idade da criança ou do adolescente. Trata-se de um crime grave e os artigos do Estatuto tentam combater essa divulgação de imagens", explica a delegada. De acordo com Sabrina, quando pais ou mesmo adolescentes percebem que são vítimas desse tipo de conduta na internet é importante que registrem boletim de ocorrência.

O que fazer?

A delegada alerta que as vítimas devem colher provas, como mensagens e print screen ou fotografias das páginas para apresentar impressas aos delegados responsáveis. "Nós até mesmo orientamos a pessoa a entregar o computador para que seja realizada uma perícia", explica.

A facilidade para a divulgação desses conteúdos nas redes sociais ocorre porque, segundo a delegada, os autores dos crimes acreditam que estão imunes com o uso da internet. "As pessoas realizam esse tipo de divulgação porque pensam que na internet ficam anônimas. Por isso, muitos crimes são cometidos pela internet", diz a delegada.

Segundo Sabrina, se o suspeito do crime for conhecido, o caso é repassado ao Nucria. Se for desconhecido, o Nuciber investiga o caso.

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