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Curso de formação de delegados do Paraná é o segundo mais enxuto do Brasil
Os delegados que se formarem no Paraná terão frequentado um dos cursos da carreira mais enxutos do país. A Polícia Civil do estado reduziu de 800 para 278 horas a carga das aulas presenciais da formação. Nos bastidores da corporação, a medida polêmica dividiu opiniões. O comando da instituição alega que a grade curricular estava desatualizada e precisava de modernização. Por outro lado, profissionais consideram que a compactação vai impedir que, ao concluírem o curso, os novos delegados estejam preparados para assumir uma delegacia.
INFOGRÁFICO: Veja a carga horária do curso de formação de delegados em outros estados
Segundo a matriz curricular definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, a carga mínima indicada seria de 600 horas-aula. Um levantamento feito pela Gazeta do Povo aponta que o curso da polícia paranaense tem duração maior apenas do que o da Polícia Civil do Ceará. Apenas outros três estados mantêm formação de delegados aquém da apontada pela Senasp. Atualmente, 62 recém-aprovados em concurso frequentam o curso no Paraná. Onze estados não informaram a carga de seus respectivos cursos.
"Eu não dirigiria um curso com uma carga horária como esta [280 horas], porque eu não teria condições de atestar que o delegado estaria preparado num período tão curto", disse o diretor da Divisão de Ensino da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Fábio Motta Lopes. Lá, a formação corresponde a mil horas-aula.
Importância
Os delegados da Polícia Civil são contratados após aprovação em concurso público. É o curso de formação que vai transformá-los de bacharéis em profissionais da segurança pública. Além de disciplinas teóricas específicas da autoridade policial, os formandos frequentam aulas práticas compatíveis com o que vão encontrar nas delegacias como operação policial, investigação e uso de armas de fogo.
"Toda a formação policial, ele [o delegado formando] vai ter na academia. O curso é a porta de entrada para termos um bom policial, preparado para a atividade prática", diz o delegado Paulo Roberto DAlmeida, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-BR).
Recentemente, 62 aprovados em concurso foram chamados e estão frequentando o curso de formação no Paraná. A Adepol do Paraná encaminhou ofícios ao governador Beto Richa, à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil, pedindo a correção de "rumos deste processo". A entidade classifica a redução da carga como uma "pétala de amadorismo" e entende que a medida pode implicar em risco para os delegados ("que não vão receber preparo profissional necessário para enfrentar a criminalidade") e para a sociedade.
O encolhimento do curso pode estar relacionado à defasagem do número de delegados do Paraná. O estado é a unidade da federação com a menor proporção de delegados por habitantes: um profissional para cada 30,9 mil paranaenses. Cerca de 300 cidades, das quais 53 são sede de comarca, estão sem delegado.
Curso vai ter estágio e aulas não-presenciais
O Departamento da Polícia Civil do Paraná alega que o curso de formação de delegados foi reestruturado porque a grade curricular estaria defasada, com matérias que já seriam consideradas desnecessárias ao dia a dia desses profissionais. Por causa disso, o comando optou por suprimir algumas disciplinas teóricas. Em contrapartida, os delegados em formação terão que passar por aulas não-presenciais e fazer estágios em delegacias de Curitiba.
"Resolvemos fazer um estudo do que era necessário. Chegamos a essa escola, que é mais enxuta, mas que oferece uma qualidade melhor", diz o delegado-geral Riad Farhat, chefe da Polícia Civil.
Farhat ressalta que as disciplinas técnicas foram mantidas. A grade atual conta, por exemplo, com 20 horas-aula de defesa pessoal, 48 horas de operação policial e 90 horas de uso legal de arma de fogo. São 12 horas de investigação de homicídios.
"Eu sou um policial profissional e extremamente técnico. Jamais reduziria a carga de matérias práticas", assegura o delegado, que ostenta um currículo de 15 anos no Grupo Tigre e dois anos na Divisão de Narcóticos.
Complementares
Os cursos não-presenciais, chamados formalmente de complementares, são compostos de 32 módulos, que ainda precisam ser aprovados pelo Conselho da Polícia Civil. São disciplinas teóricas, como análise criminal, aspectos jurídicos da abordagem policial, crimes ambientais, gerenciamento de crimes, papiloscopia, busca e apreensão, e investigação criminal.
"Com isso, os delegados vão ultrapassar as 600 horas estipuladas pela Senasp", pontua Farhat. "O profissional vai sair totalmente pronto para atender a população, principalmente em ação e investigação policial. Estamos procurando tornar a polícia ainda mais técnica", assegura.
