Polícia vai apurar óbitos ocorridos na UTI desde 2006

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A Polícia Civil vai investigar todas as mortes terminais ocorridas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral do Hospital Evangélico de Curitiba desde 2006, quando a médica Virgínia Helena Soares de Souza se tornou chefe do setor. Segundo o Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa), há suspeitas de que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram suas vidas abreviadas por decisão da médica.

Além de Virgínia, detida em caráter provisório desde segunda-feira, todos os funcionários que atuavam na UTI serão investigados. "A investigação tem cerca de um ano, mas os fatos podem estar acontecendo há mais tempo", afirmou a delegada do Nucrisa, Paula Brisola. A médica deve ser indiciada por homicídio qualificado, sem chances de defesa das vítimas.

Em entrevista coletiva ontem, a delegada esclareceu que o caso não é uma suspeita de eutanásia – quando a morte é antecipada por pedido do paciente ou da vítima, prática vedada no Brasil. "Investigamos antecipação de óbito na UTI Geral. Não falamos em eutanásia. O que ocorre quando se antecipa um óbito é homicídio."

Leitos

Ao todo, o hospital tem 62 leitos em quatro UTIs. A unidade geral, chefiada por Virgínia, tem 25 vagas. Há outros 25 leitos na UTI Neonatal (tipo III), oito para cuidados intermediários de neonatal e quatro para o setor de queimados. Em nota, o Evangélico informou que cada UTI tem estrutura e equipe independentes. Entretanto, na lista do corpo clínico do hospital constam apenas dois médicos.

A delegada Paula afirmou que no período de investigação alguns pacientes podem ter tido suas vidas abreviadas pela médica, mas até então não havia nenhuma justificativa para afastá-la do cargo. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius Michelotto, somente agora surgiram "motivos concretos fortes" para efetuar a prisão. "A prisão temporária foi decretada [por 30 dias] para garantir a investigação e evitar que qualquer situação que pudesse gerar dano à vida de paciente ocorresse", ressaltou Paula.

Segundo a delegada, não há como responsabilizar diretamente o hospital pelas mortes. "O sigilo [judicial do caso] foi solicitado por mim porque entendi que podia causar uma comoção pública. As pessoas vão se sentir inseguras no atendimento e nós precisamos investigar e comprovar tudo. E também para garantir a intimidade das partes envolvidas", explicou.

Médica não era a responsável técnica pelo setor

Vanessa Fogaça Prateano

Apesar de chefiar a UTI Geral do Hospital Evangélico, a médica Virgínia Helena Soares de Souza não é a responsável técnica pela unidade. A responsabilidade cabe a outro médico do corpo clínico da instituição. Segundo o advogado dela, Elias Mattar Assad, Virgínia tem residência médica como intensivista – condição essencial para ela desempenhar a função –, mas por "questões burocráticas" o documento não foi registrado. "Ela é perita, trabalha como intensivista desde 1988", ressaltou.

Resolução

A exigência de médico intensivista em UTIs, en­­tre outros itens, consta da Resolução n.º 07/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, após três anos de prazo para as instituições se adequarem, somente a partir da próxima segunda-feira a regra passa a valer em caráter terminativo.

Na resolução estão claras as responsabilidades dos médicos, a forma como devem gerir seus funcionários, como proceder nos casos em que há um índice de mortalidade além do previsto, entre outras questões.

O presidente da Associação de Medicina Intensiva Bra­­sileira (Amib), José Mário Telles, explica que, a partir de segunda-feira, todas as unidades da área deverão contar com um chefe de UTI com especialização na área, além de um diarista – um médico que trabalha todos os dias em determinado turno – também especializado. "Caso isso não seja cumprido, pode haver uma autuação por parte da Anvisa e também um processo contra o hospital. Já o médico que exerça função sem a titulação pode sofrer um processo ético, pois isso configura imperícia".

Somente o plantonista, outro profissional indispensável na UTI, pode ser dispensado da obrigatoriedade de titulação. De acordo com a Amib, seriam necessários 26 mil intensivistas para dar conta dos 29 mil leitos do país, mas atualmente apenas 6,5 mil possuem a especialização no Brasil.

Preparo

O médico intensivista é importante porque somente ele está preparado para lidar com situações muito peculiares, de acordo com o médico intensivista do Hospital de Clínicas da UFPR e coordenador da UTI do Hospital Vita Curitiba, Alain Márcio Luy. "O paciente de UTI é diferente daquele que está no quarto do hospital ou no consultório. Geralmente ele tem uma doença que está associada a outros problemas, como pressão baixa, falta de oxigênio, rins comprometidos. O médico precisa conhecer o corpo como um todo e ainda lidar com uma série de aparelhos que não estão presentes no dia a dia de outros especialistas".