Ponta Grossa - A Procuradoria da República levou à Justiça nesta semana uma denúncia de tortura praticada por policial militar em serviço. A tortura teria sido praticada contra cinco pessoas em Palmas, no Sul do Paraná, em outubro do ano passado. O policial César Silvério dos Santos teve a prisão decretada.
Além de Santos, o policial Marcos Salvati e os conselheiros tutelares Fernando Souza da Silva, Nilcéia Terezinha dos Santos Fortunato e Silvana de Souza, que presenciaram as violentas agressões do policial, foram denunciados por omissão. Parte do crime foi filmada por um funcionário do Serviço de Assistência à Infância e Juventude de Palmas.
Conforme o Ministério Público, as torturas foram praticadas durante uma ocorrência policial. O Conselho Tutelar teria acionado a PM após a denúncia de que haveria uma festa com acesso de adolescentes a bebidas alcoólicas. Silvério dos Santos teria entrado na residência sem autorização e quebrado o aparelho de som, agredindo um rapaz e um adolescente de 15 anos. Eles foram algemados e espancados com chutes e golpes de cassetete. A mãe do garoto reagiu e também foi agredida.
Com a justificativa de "descobrir mais participantes" da festa, o policial invadiu outra residência, agredindo outro jovem e outro garoto, de 14 anos. Eles foram algemados e levados para a rua, onde foram obrigados a deitar no chão, no momento em que os conselheiros tutelares chegaram e a ação começou a ser gravada. "As imagens são fortes e retratam bem os fatos, com várias pessoas assistindo", conta a promotora Danielle Garcez da Silva. Agredido na cabeça, o jovem teve afundamento de crânio, o que o levou à perda de 40% da visão. O cassetete do policial chegou a quebrar no momento do golpe.
"O policial denunciado por omissão foi ouvido pelo MP e confirmou tudo o que ocorreu", conta a promotora. Somadas as acusações, a pena para Silvério dos Santos pode ultrapassar os dez anos, caso seja condenado. O julgamento não deve demorar, pois casos envolvendo réus presos e menores configurando como vítimas recebem prioridade.
Afastamento
Segundo o porta-voz da Polícia Militar, major Everon César Puchetti, a denúncia está de acordo com o que foi apurado pela PM em inquérito policial militar. O Inquérito Policial Militar já foi encerrado e seguirá para a Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual. Puchetti afirma que o policial havia sido afastado do trabalho de rua logo após os fatos e que está desde então prestando serviços internos em Pato Branco. "Agora, com a denúncia, o outro policial vai prestar serviços administrativos na Companhia, em Palmas. Ele foi afastado hoje (ontem)", conta o major. Segundo ele, o policial autor das torturas seria preso ainda ontem, em cumprimento ao mandado de prisão.
Os policiais envolvidos e as vítimas não foram localizados pela reportagem. O processo corre em segredo de Justiça. No Conselho Tutelar de Palmas, os conselheiros preferiram não se manifestar sobre as acusações.
