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Senado

Policial omisso em caso de violência doméstica poderá ser punido

Projeto prevê prisão | Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo
Projeto prevê prisão (Foto: Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo)

Os policiais que forem negligentes com mulheres que vivem situação de violência doméstica poderão ser punidos com detenção de seis meses a dois anos de reclusão. Projeto aprovado na última quarta-feira pelo Senado altera a Lei Maria da Penha ao incluir os casos de omissão dos policiais com as mulheres no rol das punições previstas pela legislação brasileira. A pena de reclusão aos policiais será determinada, segundo o projeto, nos casos em que as agressões às mulheres resultarem em lesão corporal ou morte. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para votação na Câmara.

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