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Serviço público

Policial saca arma para mãe e filha

Funcionários do Instituto de Identificação negam atendimento e são acusados de maltratar cidadãos que tinham senha para fazer a identidade

“O cara [policial] bateu no meu ombro, sacou a arma na cabeça da minha filha e falou: `criança no chão e mão na parede´”, Alyne Souza Paz, bancária, com a filha de 4 anos no colo | Daniel Castellano / Gazeta do Povo
“O cara [policial] bateu no meu ombro, sacou a arma na cabeça da minha filha e falou: `criança no chão e mão na parede´”, Alyne Souza Paz, bancária, com a filha de 4 anos no colo (Foto: Daniel Castellano / Gazeta do Povo)

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Um policial civil sacou um revólver para uma mulher que tentava fazer a carteira de identidade da filha de 4 anos no Instituto de Identificação do Paraná, no Centro de Curitiba, na última quarta-feira. Um homem que assistiu à cena se revoltou, foi preso por desacato e levado de camburão à delegacia.

Com a senha em mãos, o constru­tor Gustavo Henrique Carvalho Rodrigues, 53 anos, e a bancária Alyne Souza Paz, 32 anos, tiveram o atendimento negado. Insatis­feitos com a situação, os dois discutiram com os policiais que prestavam o atendimento. Foi então que, segundo Alyne, um dos agentes sacou a arma e a apontou em direção à filha dela.

A alegação dos policiais foi de que o expediente já havia se encerrado e eles não recebem hora extra. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) confirmou que um policial sacou a arma. Segundo a assessoria de imprensa, ele teria reagido ao ver Rodrigues colocar a mão no bolso. O construtor disse que ia pegar o celular para chamar seu advogado.

Na versão de Alyne, o policial teria dito para ela soltar a filha porque a criança seria levada ao Conselho Tutelar. Para a professora doutora Marta Tonin, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, a menina não poderia ser retirada da mãe. "Ela estava garantindo à criança o direito de ter um documento de identidade e não perderia a guarda da filha por isso", afirma. Marta diz que o instituto deveria abrir um procedimento administrativo para analisar o comportamento dos policiais. "Esta situação aponta para uma necessidade de treinamento das pessoas que atendem o público."

Alyne tentou registrar uma reclamação na Ouvidoria da Polícia Civil, que fica ao lado do Instituto, mas os policiais a alcançaram e a conduziram a pé até o 1.º Distrito Policial. O mesmo não ocorreu com Rodrigues, que foi levado à delegacia de camburão. Lá, os policiais registraram um termo circunstanciado por desacato. Uma audiência judicial foi marcada para 13 de setembro.

Problemas

Rodrigues conta que decidiu exigir o atendimento porque esteve no Instituto um dia antes e os atendentes se recusaram a lhe dar uma senha alegando que não havia tempo hábil para atendê-lo.

De acordo com o advogado Antônio Carlos Efing, membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná, o não atendimento fere os princípios básicos do Direito. "Um cidadão recebe uma senha, aguarda o dia inteiro na fila, não é atendido e sai de lá preso é o cúmulo do absurdo. Ele tinha todo o direito de ser atendido, independentemente do horário. Se os funcionários não dão conta, que controlassem melhor a distribuição das senhas."

De acordo com a Sesp, os policiais do Instituto trabalham armados porque quase diariamente são feitas prisões no órgão, principalmente de estelionatários. Rodri­gues e Alyne voltaram à Correge­doria para registrar uma queixa. Eles identificaram os policiais envolvidos na confusão por meio de um arquivo de fotos. Um processo disciplinar interno será aberto para esclarecer a situação.

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