O Paraná irá receber neste ano R$ 910 milhões para a assistência social, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS). Os recursos a serem investidos em programas sociais, transferência de renda e segurança alimentar serão 21,3% superiores aos de 2006, quando foram enviados R$ 750 milhões ao estado. Com os números, o Paraná se destaca como o estado que mais vai receber na Região Sul. A previsão é de R$ 813 milhões para o Rio Grande do Sul e de R$ 287 milhões para Santa Catarina.
Os demais estados do Brasil também registraram aumento da verba, cujo repasse leva em conta a população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A previsão para o país é de R$ 24 bilhões, um orçamento quatro vezes superior ao de 2002, de acordo com o MDS. Os investimento foram anunciados ontem pela secretária-executiva do Ministério, Márcia Lopes, que esteve na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba.
Em encontro com os parlamentares paranaenses, a secretária-executiva, natural de Londrina, pediu para que eles aprovem projetos na área. "É fundamental que possamos de fato tratar política de assistência social como qualquer outra política", afirma. O apelo também foi dirigido ao governador Roberto Requião. "O Paraná também tem responsabilidade de fazer um bom financiamento dessa rede social."
A situação que a representante do Ministério encontrou no Paraná, no entanto, não foi animadora. No estado, apenas 0,71% do orçamento é investido em assistência social. Segundo Márcia, o mínimo que os governos estaduais devem investir de seu orçamento é 5%. "Não se trata de vincular na lei (o mínimo de 5%). O importante é que os governos e municípios tenham consciência de pôr o orçamento na área", afirma.
Segundo dados da Política Estadual de Assistência Social, vinculada à Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, 2,8 milhões de paranaenses têm uma renda de meio salário mínimo, de um total de cerca de 10.261.856 habitantes. Também 81 municípios possuem baixa capacidade de arrecadação e de gestão, onde 60% da população ganha até meio salário mínimo. As regiões mais carentes são o Vale do Ribeira, a do Parapanema, o Centro e as fronteiras.
"Infelizmente, o Paraná não está diferente dos outros. O que acho é que estamos passando por modelos diferente e nossas estruturas de poder ainda não se deram conta disso", diz a coordenadora da Política Estadual de Assistência Social, Denise Arruda Colin.
Investimentos
No Paraná, onde 452,9 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, os recursos irão para o funcionamento de 91 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), espaços voltados à realização de projetos de geração de trabalho e renda.
Na área de segurança alimentar, três restaurantes populares estão em construção em Curitiba, Colombo e Paranaguá, além do já existente em Toledo. O investimento total nesse setor, que chega a R$ 18,7 milhões, engloba compra de alimentos da agricultura familiar, implantação de cozinhas comunitárias e banco de alimentos e educação alimentar.
