O Paraná se prepara para implantar uma inspeção anual de veículos com o objetivo de verificar os níveis de emissão de poluentes na frota do estado. A estimativa é que, até 2013, os primeiros carros comecem a passar pela vistoria, que será obrigatória. Na primeira etapa de implantação, serão convocados os proprietários de veículos movidos a diesel licenciados a partir de 1970 e registrados em Curitiba e região metropolitana (leia quadro no fim da página). O cronograma aponta um prazo máximo até 2018 para que todos os veículos, de todas as regiões do estado, sejam incluídos na inspeção. Haverá uma taxa a ser paga pelo proprietário, cujo valor ainda não foi definido.
A fiscalização avaliará a quantidade de gases poluentes emitidas na queima de combustível, como monóxido e dióxido de carbono, metano e outros. Caso os níveis estejam acima do limite estipulado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o motorista deverá encaminhar o veículo para manutenção, sob pena de não ter o licenciamento renovado.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), responsável por gerir a implantação do processo, ainda não definiu como será montada a estrutura de fiscalização. Nos próximos meses, o órgão vai analisar os modelos implantados em São Paulo e Rio de Janeiro, além de experiências internacionais. "Fizemos uma análise técnica sobre os níveis de emissões e a qualidade de ar no estado. Agora nos desdobramos sobre a questão logística", diferencia o secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk. As principais questões a serem resolvidas são o valor a ser gasto na implantação da rede de inspeção, o valor da taxa a ser paga pelo proprietário e quem será o responsável por operar o serviço (administração direta do poder público ou empresa contratada). Em São Paulo, a taxa de inspeção custa R$ 62. No Rio, R$ 82.
A implantação da vistoria faz parte do Plano de Controle de Poluição Veicular, desenvolvido pela Sema e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, está em vigor desde o mês passado. A implantação deste plano estadual é uma exigência do Conama, oficializada em resolução publicada em 2009. "O plano confirmou a necessidade de instalarmos uma inspeção de veículos no Paraná", explica Iurk. "A expectativa é que todos os veículos do estado passem a ter condições adequadas de uso. Assim, teremos certeza de que a qualidade do ar será adequada. Haverá controle para que os automóveis não sejam uma carga poluente", justifica o secretário.
Ilegalidade
Porém a efetividade do controle é ameaçada pela quantidade de veículos que rodam de forma irregular no estado, e que dificilmente se apresentarão para a inspeção. Reportagem da Gazeta do Povo publicada no mês passado revelou que três em cada dez veículos da frota paranaense trafegam sem ter pago o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automor) ou o licenciamento. Como a nova inspeção de poluentes vai estar atrelada à renovação do licenciamento, a tendência é de que os proprietários que estejam com este documento vencido não se apresentem para a checagem.
"Os carros mais poluidores são, geralmente, os que estão em mau estado de conservação. E a maior parte desses já roda na marginalidade", aponta Marcelo Araújo, presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR). "A estratégia de implantação precisa ser acertada de forma a evitar que os motoristas seguidores da regra não se sintam lesados ao ver que outros seguem rodando sem controle", ressalta.
No entanto, Duarte reconhece o mérito da iniciativa. "Cada vez mais a poluição será combatida, não somente a do ar como a sonora, ambas relacionadas aos automóveis. É importante conscientizar os cidadãos sobre a importância desses gastos, e mostrar o resultado prático do processo", sugere.
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Interatividade
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