A partir de hoje, as praças de Curitiba poderão ser "adotadas" por empresas e associações, que ficarão responsáveis pela manutenção delas e, em troca, ganharão o direito de explorar publicidade institucional no espaço público adotado. O prefeito Beto Richa assina nesta quarta-feira o decreto que regulamenta a Lei Municipal 11.642/05, que instituiu no ano passado o Programa de Adoção de Logradouros Públicos.
De acordo com a lei, todas as 412 praças da capital poderão ser adotadas.
Além disso, a legislação também permite a adoção por empresas de outros espaços públicos: 402 jardinetes, 54 largos, 30 núcleos ambientais, 15 eixos de animação, 4 jardins ambientais e 2 centros esportivos, além dos canteiros centrais de avenidas como a Silva Jardim e a Visconde de Guarapuava. Os parques e bosques ficaram de fora do programa (a prefeitura estuda estabelecer parcerias para manter esses espaços, mas entende que a forma jurídica para firmar os contratos deve ser diferenciada da usada no programa das praças).
Para o poder público, a adoção dos logradouros vai significar economia de dinheiro. A manutenção desses espaços públicos (limpeza, poda de árvores, substituição de equipamentos quebrados, etc.) custa aos cofres municipais, no mínimo, R$ 600 mil por mês. O secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, afirma que os recursos economizados serão integralmente reinvestidos no reforço da manutenção de outros espaços públicos que não venham a ser adotados, como praças da periferia onde não haja nenhuma empresa interessada na adoção. Segundo o secretário, o projeto deve trazer ainda outro benefício para a cidade: "Quando a comunidade se envolve com um bem público, passa a cuidar mais dele".
Para adotar uma praça, a empresa ou entidade interessada deverá entrar em contato com a prefeitura e apresentar um pedido de adoção juntamente com um projeto de manutenção daquele espaço público. A prefeitura, então, vai publicar um edital em jornais de grande circulação informando que há uma instituição interessada naquela praça. Se, em 20 dias, nenhum outro interessado se manifestar, a praça será da empresa que fez o pedido. Se houver outro interessado, uma comissão da prefeitura vai analisar qual é a melhor proposta de manutenção.
A adoção vale por um ano. O contrato, porém, poderá ser renovado sucessivamente até o máximo de cinco anos. A empresa que adotar o espaço poderá instalar placas, de 40 por 80 centímetros, informando que aquele espaço é mantido por ela. A placa deve ser meramente institucional, ou seja, tem de divulgar apenas a marca da empresa e não fazer propaganda de produtos e serviços, ao contrário do que ocorre nos pontos de ônibus. O número de placas vai variar dependendo do tamanho do logradouro.
O coordenador do Projeto Centro Vivo da Associação Comercial do Paraná, Jorge Luiz Biancamano, afirma que já há uma série de empresas interessadas em praças da região central. Segundo ele, o Hotel Mabu, por exemplo, já manifestou interesse em adotar a Santos Andrade. A empresa de estacionamentos Auto Park quer investir na Praça Osório. Para a Rui Barbosa, o interessado é a imobiliária AZ Imóveis. A loja Chiquitita, de moda infantil, pensa em fazer a manutenção da Praça Tiradentes. A Associação Comercial foi quem propôs o projeto de adoção à prefeitura.
