Curitiba pode perder 462 taxistas nesta segunda-feira (14), o que representa 20% da frota da capital do estado. Isso porque o recadastramento dos permissionários do serviço, aberto no dia 15 de agosto, vai terminar às 17 horas desta segunda e até sexta-feira (11) a prefeitura informa que 1.790 dos 2.252 taxistas da cidade haviam comparecido ao recadastramento.
O atendimento é feito na Área de Recadastramento de Táxi, no prédio central da Urbs, em frente à Serra Verde Express.A Urbs alerta que não haverá prorrogação de prazo e que os taxistas que não comparecerem responderão a processo administrativo que pode implicar no cancelamento da permissão.
O permissionário que comprovar atender os requisitos da lei em vigor terá sua permissão convertida em autorização, conforme previsto na Lei Municipal 13.957/2012. Se o permissionário não estiver de acordo com os procedimentos legais terá sua permissão revogada.
Para o recadastramento é exigida a apresentação de uma série de documentos específicos para autônomos e pessoas jurídicas, elencados no Edital de Convocação, que pode ser acessado no site da Urbs.
O recadastramento foi definido no decreto 1.184/2013, assinado pelo prefeito Gustavo Fruet em agosto, estabelecendo nova regulamentação da atividade de táxi em Curitiba, atendendo a uma série de reivindicações da categoria e ampliando os mecanismos de controle de qualidade do serviço e de defesa dos direitos dos usuários.
A nova regulamentação determina um tempo mínimo de 12 horas diárias para operação do veículo táxi e estipula prazo de fabricação do carro não superior a cinco anos. Também define a operação de 100% da frota nos horários de pico e estabelece a implantação do sistema de biometria que permitirá maior controle sobre o tempo de operação de cada veículo e identificação do motorista.
Curitiba tem 2.252 táxis, número que vai aumentar para 3.002 a partir da licitação já em andamento. A previsão é que os novos táxis estejam em operação ainda no primeiro trimestre do ano.
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