A prefeitura de Curitiba estima gastar R$ 14 milhões nos 5.481 metros quadrados (m²) de desapropriações totais e nos 598 m² de desapropriações parciais no entorno da Arena da Baixada, segundo o Portal da Transparência da Copa do Mundo de 2014, do governo federal. Na média, o m² valeria R$ 2,3 mil e, sem levar em conta as metragens dos imóveis, cada um dos 16 imóveis afetados teria R$ 875 mil. Por trás da questão financeira, há famílias que passaram décadas vivendo sob o mesmo teto e não sabem mensurar o custo sentimental de perder o lar.
De acordo com a prefeitura, a intenção é realizar as desapropriações de forma amigável. Contudo, a forma como o processo está sendo conduzido assusta moradores. Um dos proprietários de um lote na Rua Buenos Aires, que prefere não se identificar, diz ter recebido com tristeza e indignação o decreto. "Minha esposa tem 76 anos e nasceu nesta casa. Criei meus filhos e iniciei a educação de dois netos aqui. O que vai ser feito é uma aberração: tirar as pessoas daqui para ceder a um clube de futebol", critica. Segundo ele, praticamente não houve diálogo sobre a situação com o poder público.
Temendo a condução do processo, os moradores contrataram um escritório de advocacia. "Fomos chamados para uma consultoria. É um processo muito ruidoso, mas não há nada de concreto até o momento", explica Julio Brotto, advogado do Escritório Professor René Dotti. De acordo com ele, o valor das negociações é a maior controvérsia. "Trata-se de uma área muito valorizada, em que sempre existiu interesse do Clube Atlético Paranaense", conta.
Brotto diz que é preciso levar em conta uma série de aspectos no acordo, inclusive a potencial valorização em razão da própria Copa do Mundo. "Caso isso não seja levado em conta, vamos discutir em juízo", diz.
Urgência
A expectativa da prefeitura é de finalizar as negociações em três meses. No decreto, há menção de uma declaração de urgência para tomar posse dos lotes. Conforme o secretário municipal para assuntos da Copa, Luiz de Carvalho, esse é um procedimento padrão da desapropriação.
O professor do mestrado em Direito Constitucional da UniBrasil Paulo Schier afirma que o procedimento pode ser usado apenas em caso de necessidade emergencial comprovada. "Embora a legislação autorize, a situação de urgência precisa estar devidamente caracterizada. Tenho dúvidas se a medida se aplica nesse caso", diz. O Atlético foi procurado para comentar o caso, mas a reportagem foi informada que sua assessoria de imprensa está em férias.
