A prefeitura de Paranaguá, no Litoral do estado, quer que o Ministério Público Estadual (MP) investigue a suspeita de que pneus apreendidos pela Receita Federal estariam sendo negociados com empresas revendedoras da cidade. Uma denúncia feita pelo programa Revista RPC, de domingo (26), mostra que a própria prefeitura estaria praticando a irregularidade.
Uma portaria da Secretaria Nacional do Comércio Exterior proíbe, desde o ano passado, a importação de pneus usados. Mesmo assim, a Receita Federal apreende todos os meses milhares de pneus no Porto de Paranaguá. Documentos exibidos pela Revista RPC mostram que a prefeitura da cidade solicita à Receita Federal os pneus apreendidos, que seriam usados como cabeceiras de pontes, parquinhos escolares, trapiches e para a contenção de encostas.
Desde o ano passado a Receita Federal já doou 44 mil pneus apreendidos à prefeitura de Paranaguá. No entanto, segundo a denúncia do programa, esses pneus estariam voltando ao mercado, depois de negociados com empresas revendedoras da cidade.
"Desde que a destinação não se prende à finalidade para qual a mercadoria foi destinada, no mínimo há uma inadequação, uma irregularidade, que tem que ser apurada", afirmou o inspetor da Receita Federal, Hélcio de Oliveira.
Segundo o secretário municipal de Obras, Pedro Pereira Júnior, não existe nenhuma negociação com as empresas. "Por enquanto, que nós temos conhecimento, isso não acontece", afirmou o secretário.
A assessoria do Ministério Público Estadual informou que o promotor de Paranaguá, José Luiz Loreto de Oliveira, tomou conhecimento da denúncia através da reportagem do programa. Até agora, a prefeitura não teria encaminhado nenhum pedido de investigação.
