Ponta Grossa - A elaboração do Plano Diretor vem tirando o sono de muitos prefeitos paranaenses e lotando escritórios de arquitetura em todo o estado, com pilhas de mapas, documentos, dados e pesquisas. O dia 10 de outubro é o prazo estabelecido pelo Estatuto das Cidades para a entrega do conjunto de leis que vai definir como e para onde devem crescer os municípios com mais de 20 mil habitantes nos próximos dez anos, sob pena do prefeito responder por improbidade administrativa, mas muitos ainda nem começaram a elaboração do estudo.
No Paraná, a pressão é maior ainda porque desde 2004 uma lei estadual obriga todas as cidades a terem o Plano Diretor. Muitos municípios começaram a antecipar os problemas e criar as soluções para um crescimento ordenado e, hoje, das 399 cidades, 250 estão com seus projetos em andamento, incluindo as 101 obrigadas pelo estatuto.
A lei estadual só permite o acesso a financiamentos para obras e melhoria da infra-estrutura às cidades que possuam um Plano Diretor. E são justamente os municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, que estão com seus planos mais adiantados, segundo o arquiteto e urbanista pontagrossense Joel Laroca Júnior. "A pressão faz com que o plano ande. Em outras situações, com as cidades com mais de 20 mil, acho que a coisa se acomoda um pouco por causa da velha crença da impunidade", diz.
Para Laroca, que elabora os Planos Diretores da região dos Campos Gerais, a obrigatoriedade do plano trouxe benefícios para as pequenas cidades. Sem o poder da pressão popular, elas padecem com problemas crônicos. A elaboração do documento exige que sejam feitas três audiências públicas e cada uma delas é importante para o passo seguinte. É nessa hora que a população cobra as melhorias.
A arquiteta e professora de Planejamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Zulma Schursel, coordenou projetos de 11 cidades e participou da equipe de elaboração do plano de mais oito municípios. Com esse trabalho, ela pode acompanhar as reações dos prefeitos das cidades. "No começo do plano eles estão com a visão da obrigação, mas no decorrer eles acabam percebendo que é bom para o município se planejar", diz.
Depois de um ano e meio de elaboração, o Plano Diretor de São João do Triunfo, uma cidade de 4 mil habitantes na região dos Campos Gerais, foi entregue à Câmara de Vereadores e aguarda agora a votação. O plano propõe 16 leis que visam o melhor gerenciamento da cidade. Faz pelo menos cinco anos que o município está na lista dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O IDH avalia um conjunto formado pela saúde, educação e renda de uma cidade e, quanto mais baixo, maior a pobreza. Com o plano, descobriu-se que a educação é que puxa o índice de São João do Triunfo para baixo.
De cada dez moradores, sete moram na área rural. A extensão da cidade, de ponta a ponta, chega a 60 quilômetros, segundo o prefeito Luiz de Lima. O plano mostrou a falha na concentração das escolas na área urbana da cidade. A partir desse ano, Lima já começou a investir na construção de núcleos escolares na área rural. O mesmo ocorreu com o transporte escolar, que foi deslocado para os distritos da cidade. "Não importa se a cidade é grande ou pequena, ela precisa ter uma visão geral própria, precisa de um rumo de crescimento, de investimento", afirma.
