A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar uma criança de 2 anos que estava sob sua guarda, chegou a ser presa no fim da manhã de quarta-feira em Búzios, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Mas, como o mandado de prisão contra ela só foi expedido no fim da tarde de quarta, foi liberada. O mandado foi expedido pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32.ª Vara Criminal de Justiça do Rio. Até as 23 horas de ontem,Vera Lúcia não havia sido presa. Ela é considerada foragida.
Acreditando que o mandado já havia sido expedido, policiais foram à casa da procuradora em Búzios por volta das 12 horas e a levaram para a delegacia. Ao chegarem à unidade, os policiais constataram que não havia ainda mandado contra ela. No início da noite de quarta-feira, os policiais estiveram em dois endereços da procuradora, um apartamento em Ipanema, no Rio, e na casa em Búzios, mas não a encontraram.
Equipes da 13.ª Delegacia de Polícia, em Ipanema, tentaram sem sucesso localizar a procuradora ontem. Além de ser suspeita de tortura, ela também foi indiciada por racismo contra empregados domésticos. A delegada da 13.ª Delegacia, Monique Vidal, pede a quem tiver informações do paradeiro da procuradora que ligue para (21) 2332-2018.
Pena menor
O advogado Jair Leite Pereira, que defende Vera Lúcia Gomes, vai tentar manter o caso no 1.º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é manter a acusação pela Lei Maria da Penha, já que a pena seria menor apenas por lesão corporal, chegando no máximo a 3 anos de prisão. Se condenada por tortura, com agravante, ela pode pegar até 10 anos e meio de prisão.
Na noite de terça-feira, o juiz em exercício na 32.ª Vara Criminal, Roberto Câmara Lacé Brandão, transferiu o caso para o 1.º Juizado Especial. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que decretou a prisão, reviu a decisão do colega e manteve o caso na 32.ª Vara.
"Os dois são da mesma instância, um não pode revogar o despacho do outro. Só quem pode revogar a decisão de um juiz é o desembargador", protestou o advogado. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, disse que não houve irregularidade. "O juiz pode rever a decisão ou exercer retratação se estiver em exercício na vara. O juiz da mesma vara pode fazer isso. Já o juiz de outra vara não poderia", afirmou Zveiter.
Pereira pretende entrar com uma ação na Corregedoria Geral Unificada contra os policiais que tentaram prender sua cliente. "Levaram ela e depois pediram desculpas. É abuso de autoridade e acarreta danos morais", comentou o advogado, que ontem preparava um habeas corpus para tentar impedir a prisão da procuradora.
