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Uma carta escrita por quatro detentas do regime provisório da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, denuncia a presença de vários homens em celas femininas, após se autodeclararem mulheres trans. No documento, que tem data de 2021 e só agora chegou a público, as presas afirmam que as motivações desses homens vão desde poder manter relações com suas companheiras encarceradas até ter “uma vida melhor na penitenciária”, o que tem tornado a vida das mulheres ali “um verdadeiro inferno”. A Gazeta do Povo teve acesso à carta original (que foi publicada em primeira mão pelo jornal Metrópoles nesta semana) com as assinaturas das mulheres, que serão mantidas em sigilo.
De acordo com as detentas, os homens então presos na Ala A do Bloco 6 da PFDF deixam as internas “em desvantagem” em “vários quesitos”. “Nós custodiadas do regime provisório, de certa forma perdemos nossa privacidade, um exemplo disso é que fomos proibidas de usar o sanitário, tomar banho, porque eles ficam olhando para dentro das nossas celas e fazem até gestos obscenos”, denuncia a carta. Segundo elas, os falsos trans “burlam as regras do presídio e no banho de sol fazem sexo oral explícito para todo mudo ver, se beijam, fazem sexo anal dentro dos banheiros”.
Além do mau comportamento reiterado deles resultar, algumas vezes, na perda do banho de sol das detentas, quando são punidos com o isolamento, os homens “passam a madrugada inteira chutando a porta, fazendo escândalo a troco de nada”. “Passamos várias noites acordadas por conta desses episódios”, conta a carta. Outro comportamento deles relatado pelas detentas é a automutilação para “conseguir atendimento do núcleo de saúde”, quando “alegam problemas psicológicos para receberem medicação para dormir”, e ameaças a presas com lâminas recebidas para higiene íntima. “Não aguentamos mais tanto barulho, desde que eles chegaram aqui, nossa vida se tornou um verdadeiro inferno.”
Fora as ameaças, as presas reclamam de constrangimento sexual, já que os falsos trans as importunariam com frases como “você é linda!”, “você parece a minha ex-namorada”. Elas também relatam uma situação não totalmente compreensível, em que mulheres estavam dividindo cela com eles, “e aconteceu o episódio deles chegarem a mandar sêmen para que elas pudessem engravidar”.
Apesar de terem seus nomes masculinos trocados, elas relatam que eles não gostam de ser tratados como mulheres, achando “ruim” quando são chamados de “moça, menina, mulher”. A carta também conta de um episódio de briga por ciúme no pátio, quando uma das detentas “jogou café quente em seu companheiro”.
Na denúncia, as presas afirmam que o Ministério Público, em visita à penitenciária em 2 de julho de 2021, negou atenção ao pedido das internas do regime provisório, seguindo “para a ala dos transexuais, dando atenção aos seus pedidos de reivindicações”.
“Nós também queremos ser ouvidas, nós também queremos nossos direitos e acima de tudo, a nossa tranquilidade. Viver nessa situação de custódia já não é fácil e, diante dessas atribulações mencionadas, fica pior ainda. Já não sabemos por onde recorrer, já falamos com nossas famílias, advogados, com as agentes do sistema penitenciário e agora estamos pedindo ajuda às autoridades, para que uma medida possa ser sancionada, pois infelizmente essa situação está insuportável”, lamentam, afirmando que “tudo isso é só 1/3 do que está acontecendo”.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), para entender se alguma medida será tomada após as denúncias das presas se tornarem públicas. O órgão informou que “as transferências e alocações de mulheres trans são realizadas em conformidade com as decisões do Poder Judiciário". Atualmente, segundo a Seape, “a Penitenciária Feminina do DF (PFDF) conta com 83 mulheres transexuais”.
Citado pelas detentas na carta, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) explicou que “a inspeção mencionada" teve como foco "averiguar denúncias e reclamações específicas envolvendo a ala destinada a mulheres transexuais”. “Havia relatos de conflitos internos, episódios de tentativa de suicídio e outras situações sensíveis, circunstâncias que demandavam atenção imediata devido ao risco potencial à integridade física e psicológica das custodiadas”, informou o MP.
Segundo o órgão, “é comum que pessoas privadas de liberdade utilizem a presença de integrantes do Ministério Público para apresentar demandas” que, muitas vezes, “por dizerem respeito ao trabalho da defesa técnica (...) não podem ser atendidas pelo Ministério Público”. Questionado se pretende tomar alguma medida sobre as denúncias das presas, que agora se tornam públicas, o MPDFT disse que “denúncias genéricas ou veiculadas pela imprensa são analisadas e, se houver indícios mínimos, podem ensejar instauração de procedimento próprio”.
