Por estarem vestidas com fardas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar irregularmente em uma festa à fantasia, três pessoas foram presas na noite do último sábado e madrugada de domingo no Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá. "Vamos investigar para chegar aos donos das fardas", explicou o tenente Tiago Croce, que acompanhou uma das ocorrências.
As prisões aconteceram entre 23h30 de sábado e 3h45 de domingo. A polícia não divulgou mais informações sobre os detidos e registrou o caso no boletim de ocorrências como falsos bombeiro e policial militar, sendo que os infratores têm entre 18 e 31 anos. Eles foram encaminhados para a delegacia da 9.ª Subdivisão de Polícia Civil, onde assinaram um Termo Circunstanciado e foram liberados, assumindo o compromisso de comparecer em Juízo posteriormente. As fardas foram apreendidas.
Segundo informações da PM, os uniformes eram oficiais e não fantasias imitando o fardamento. O caso caracteriza irregularidade conforme o artigo 46 da Lei das Contravenções Penais: "Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego seja regulado por lei". A pena, em caso de condenação, é de multa entre aproximadamente R$ 302 a R$ 3.017.
A PM abriu procedimento interno para apurar o caso. Há suspeitas de que familiares ou amigos dos presos sejam da corporação e tenham emprestado a roupa. Os proprietários das fardas responderão por procedimento interno se confirmada a transgressão.
Os policiais militares recebem farda do governo estadual. O uso do fardamento deve ser exclusivo no exercício da função.
