Presos de Curitiba e Londrina recebem tornozeleiras eletrônicas

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Passou de 90 o número de presos em regime semiaberto no estado do Paraná que cumprem sua pena em casa, controlados por uma tornozeleira eletrônica. Cinquenta e oito presas do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (Craf) e 22 detentos do Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon) foram liberados nesta quinta-feira (16), sob a condição de que não deixarem os limites das comarcas onde vivem. Outras 14 presas já tinham sido liberadas em 1º de outubro com os mesmos equipamentos.

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) encaminhou para a Vara de Execuções Penais de Londrina processos de 42 detentos. Vinte deles podem ser contemplados nos próximos dias. Das cinco mil tornozeleiras adquiridas pelo estado, mil devem ser destinados a presos da região de Londrina.

No Craf, 60 detentas foram escolhidas para esta triagem, mas duas delas optarem por cumprir sua pena no presídio. Responsável pela operação na capital, o juiz Moacir Antonio Dala Costa explica que algumas detentas preferem ficar por estarem perto de cumprir o regime aberto. Uma delas teria negado o benefício pois se sentiria humilhada ou constrangida ao andar de saia ou de vestido.

A maior parte das liberadas nesta quinta seguiu para o interior do Paraná. Três delas foram para cidades no interior de São Paulo. Dala Costa explica que, como só há vagas no semiaberto feminino em Curitiba e Foz do Iguaçu, essa situação já era esperada.

Quem têm direito

Estão sendo beneficiados presos que não cometeram crimes com violência ou grave ameaça, como roubo ou homicídio. Os selecionados estão presos no regime semiaberto e já têm autorização para deixar as unidades durante o dia para trabalhar. Presos com mais de 60 anos, doentes e provisórios, também podem utilizar a tornozeleira.

"Eles têm que respeitar as determinações do juiz de se recolher em casa no horário determinado e não deixar a cidade. Qualquer desrespeito a isso vai ser acusado pelo monitoramento e ele será novamente preso", explicou Maria Tereza. Tentativas de rompimento do equipamento também são acusadas pelo monitoramento, feito por uma empresa em Curitiba. Dentre as 14 primeiras presas que receberam a tornozeleira, em 1º de outubro, duas já romperam com o acordo e voltaram para a prisão.

Superlotação

Com as tornozeleiras, a secretária espera acabar com a superlotação do sistema prisional no Paraná. "Em 2011, tínhamos 16 mil presos no estado. Hoje, temos 9 mil. Com as 5 mil tornozeleiras e as 6,7 mil novas vagas que estamos criando, vamos ter uma situação melhor nas unidades", afirmou.

Os projetos de construção do novo presídio, do Centro de Integração social e da ampliação da Casa de Custódia de Londrina, segundo a secretária, estão em fase de adequações para que as obras sejam iniciadas. "Serão 20 novas unidades no Paraná e cada projeto está passando por adaptações técnicas, principalmente por causa dos terrenos", argumentou Maria Tereza.