Sete presos da Prisão Provisória de Curitiba (PPC), no bairro Ahú, reconheceram, na tarde de ontem, a paternidade de seus filhos e conquistaram o direito de receber visitas mensais das crianças. Desde julho de 2004, uma resolução estadual exige que esposas e filhos de detentos apresentem documentos que comprovem grau de parentesco com o presidiário para poder vê-lo. "Por mais que um detento perca seu direito de ir e vir quando é preso, ele jamais perde os seus direitos de cidadania e de ter uma vida familiar sadia", diz o diretor da PPC, major Raul Leão Araújo Vidal.
Condenado a seis anos e três meses por assalto, Marcelo (os nomes dos presos utilizados nesta reportagem são fictícios) já cumpriu mais de um ano de detenção. Há cinco meses, foi transferido para a PCC, período em que foi privado de ver o filho, de quatro anos, por não ter registrado o menino com seu nome. O reencontro aconteceu na presença da juíza Joeci Machado Camargo, da 4.ª Vara da Família, coordenadora do programa Justiça no Bairro, que providencia documentação de divórcio, reconhecimento de paternidade e união estável gratuitamente. "Temos o objetivo de atender a demanda reprimida da sociedade em regiões carentes. Nesses locais, muitas vezes as pessoas não têm condições de regularizar suas situações com a Justiça, porque o dinheiro utilizado no transporte até determinado local compromete o orçamento da família", explica a juíza.
A alegria de pai e filho estava presente nos olhares, afagos e no colo dado por Marcelo. Indagado sobre a felicidade do momento, o pai responde com poucas palavras. "É bastante. Afinal, filho é filho!" De acordo com a esposa, os dois filhos do casal estão em uma creche (uma menina de dois anos já estava registrada em nome de Marcelo anteriormente) e ela sustenta a família com os R$ 95 recebidos pelo Bolsa Família. O momento de beijos e abraços é interrompido pelo choro do garoto, que imaginava que o pai estaria voltando para casa.
De acordo com a direção da PPC, 300 presos, dos 903 detidos, aguardam na fila para serem atendidos pelo Justiça no Bairro. "Regulamentar a visita é um alívio para o preso e para a família. Depois disso, o detento fica mais tranqüilo e melhora seu rendimento no trabalho e nos estudos. É mais um estímulo para ele ter uma boa conduta", relata Vidal.
Elias é outro presidiário escolhido pelos agentes sociais da PPC para reconhecer a paternidade de seus filhos. Há cerca de dez anos, o contato do pai com o rapaz, de 17 anos, e com a filha, de 13 anos, acontece entre grades.
Acusado de roubo, furto e latrocínio e condenado a 39 anos de reclusão, Elias não acompanhou a infância dos filhos e já perde a adolescência deles também. Há cinco anos no Presídio do Ahu, ele trabalha na confecção de bolas e está completando o ensino médio. "A gente só sente falta dos filhos quando somos afastados deles. Tenho que sair daqui e mostrar para eles que eu não sou tudo o que eles pensam. Quero ser um exemplo para os meus filhos", desabafa Elias.
Essa é a quinta etapa do projeto no presídio, cerca de 60 detentos já foram ajudados e tiveram documentos liberados na hora. As audiências coordenadas por Joeci e por advogados da Universidade Tuiuti do Paraná acontecem quando há comum acordo entre detento e familiares. Ontem, quatro presos também assinaram o divórcio. Há 26 anos longe da esposa, Ademir, 68 anos, conseguiu a separação. "Não pudemos continuar o relacionamento por causa dos nossos pais. Temos uma filha e seis netos. Já formamos outras famílias e, agora, depois de 20 anos com outra pessoa quero me casar", relata a esposa de Ademir. "Essa oportunidade de divórcio caiu do céu. Já tínhamos tentado antes, mas as despesas com advogados são muito altas", explica o detento, condenado a nove anos de prisão por estupro.
