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Castro

Presos terão direito a banho de sol após um ano

Cento e vinte e seis detentos dividem um espaço onde cabem 38. Fuga motivou interdição de solário, que será reinaugurado no dia 16

Situação foi estopim para ação do Ministério Público | Marco Favero/Gazeta do Povo
Situação foi estopim para ação do Ministério Público (Foto: Marco Favero/Gazeta do Povo)

Nove presos dividem uma "solitária" – cela escura e sem passagem de ar – na cadeia pública de Castro, nos Campos Gerais. Eles estão lá devido à superlotação da cadeia, que tem 126 presos num espaço onde cabem 38. Cinquenta detentos já estão condenados e poderiam estar no sistema penitenciário.

Os presos da solitária respondem por crimes sexuais e de violência à mulher. Por isso, ficam isolados dos demais para evitar brigas. O restante da cadeia tem acesso ao solário principal, mas os corredores da cadeia são estreitos e os detentos poderiam machucar os colegas que porventura fossem ao solário.

O problema para os que estão enclausurados será amenizado a partir do próximo dia 16, quando os detentos vão ganhar um solário próprio. Segundo o delegado Mário Sérgio Bradock Zacheski, os presos da cela especial estão há cerca de um ano sem tomar sol.

Fuga

O solário já existia e era usado em horários alternados pelas mulheres presas e pelos detentos da solitária. Porém, uma detenta conseguiu pular o muro do solário, que não tinha cobertura, e fugir.

O espaço foi interditado, mas a juíza Poliana Cunha fez um pedido de providências ao Ministério Público, que interveio junto ao Conselho da Comunidade e, através de recursos arrecadados pelos conselheiros, foram colocadas grades na cobertura do solário e uma tela para evitar arremesso de celulares aos detentos.

A cadeia de Castro tem duas solitárias. Uma delas foi desativada pelo delegado Bradock, que afirma precisar de uma cela reserva. "Agora, em vez em ‘solitária’ é ‘comunitária’ por causa do excesso de presos", ironiza o delegado. A juíza Poliana, no entanto, lembra que a prática é proibida por ser contrária aos preceitos dos direitos humanos.

A promotora Juliana Baron considera a situação da cadeia "degradante". Uma audiência pública foi realizada no último dia 9 para debater a situação da unidade. "A ideia agora é fazermos uma comitiva e irmos até os secretários estaduais para propormos um termo de ajustamento de conduta com relação à cadeia", comenta Juliana.

Após a audiência, seis transferências foram autorizadas para o mês de janeiro. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos informou que Castro tem gestão compartilhada com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. No que se refere à transferência, há remoção sempre que há vaga disponível.

A meta, segundo a assessoria, é acabar com a superlotação com a construção e ampliação de 20 unidades que abrirão 6.670 vagas no sistema prisional no Paraná até 2015. Antes disso, conforme a juíza, se o problema persistir será feita a interdição da cadeia de Castro.

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